20 marcas de azeite já foram proibidas este ano
Apesar disso, o Espírito Santo se destaca como um dos estados com menor incidência de azeites falsificados no País
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta semana, medidas sanitárias relacionadas a quatro tipos de alimentos, por apresentarem resultados insatisfatórios em análises laboratoriais. Entre os produtos citados, está uma marca de azeite, reforçando os alertas sobre fraudes envolvendo esse tipo de alimento.
Somente este ano, 20 marcas de azeite foram banidas ou tiveram lotes proibidos em ações conduzidas pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura. Os nomes do produtos com restrição podem ser consultados no endereço consultas.anvisa.gov.br.
Apesar da recorrência dessas adulterações no País, o Espírito Santo se destaca como um dos estados com menor incidência de azeites falsificados.
Segundo o delegado Eduardo Passamani, titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), desde 2019 o Espírito Santo realiza um monitoramento constante de marcas comercializadas no Estado.
“A gente procura monitorar a qualidade e também produtos novos que chegam ao mercado para evitar produtos adulterados. Esse é um serviço que é feito de forma exclusiva”.
Ainda de acordo com o delegado, a fraude mais comum no mercado de azeites é a substituição do produto por óleos vegetais mais baratos, como óleo de soja, rotulados de forma fraudulenta como azeite de oliva.
No Estado, a Decon já retirou lotes suspeitos de circulação em supermercados e, mais recentemente, em distribuidoras que abasteciam restaurantes, bares e padarias com azeites vendidos em frascos, sem rotulagem clara.
“O comerciante capixaba está mais atento hoje. Por conta da quantidade de operações, ele se tornou mais criterioso na hora de comprar”, diz o delegado.
As suspeitas de adulteração já foram confirmadas em análises realizadas no Centro Multiusuário de Desenvolvimento e Inovação do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Vila Velha. O local é coordenado pelo professor Wanderson Romão, que atuou em parceria com a Polícia Civil na avaliação de amostras apreendidas.
“Recebemos da polícia cerca de 60 amostras de azeite, de diferentes marcas. O que identificamos nesse estudo é que todas tinham basicamente 100% de óleo de soja. Isso não representa um grave risco à saúde, porém o produto não tem as propriedades do azeite extravirgem, além de ser bem mais barato”, explica Romão, que também é professor do Programa de Pós-Graduação em Química da Ufes.
Saiba mais
Monitoramento pioneiro no Espírito Santo
Desde 2019, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Ministério da Agricultura, realiza um monitoramento contínuo das marcas de azeite que entram no Espírito Santo.
Segundo o delegado Eduardo Passamani, essa atuação preventiva fez com que o Estado se tornasse referência no combate à adulteração do produto e apresentasse o menor índice de fraude no País.
Fraudes mais comuns
As adulterações mais frequentes consistem na substituição do azeite por óleo vegetal mais barato, como óleo de soja ou girassol, sem que isso seja informado no rótulo.
Empresas clandestinas fabricam ou importam o produto de forma irregular, muitas vezes com rótulos que remetem à Europa, mas sem dados confiáveis de origem, CNPJ ou registro sanitário.
Essas fraudes têm como objetivo gerar lucro rápido com produto de menor custo.
Como reconhecer um azeite falsificado
Rótulos com informações incompletas, como ausência de CNPJ, endereço da empresa, número de registro no Ministério da Agricultura ou origem duvidosa são fortes indícios de fraude.
Outro sinal de alerta é o preço muito abaixo da média de mercado.
Análises laboratoriais comprovam a adulteração
O Centro Multiusuário de Desenvolvimento e Inovação do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Vila Velha realizou, em parceria com a Polícia Civil, análises em cerca de 60 amostras de marcas suspeitas. Todas apresentaram composição de 100% de óleo de soja, sem presença de azeite verdadeiro.
Faz mal à saúde consumir azeite falsificado?
Segundo o professor Wanderson Romão, o óleo de soja, em si, não é tóxico, mas não entrega os benefícios esperados do azeite extravirgem, como propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias.
O consumidor compra esperando um alimento funcional, mas recebe um produto de valor nutricional inferior.
Essa troca pode impactar negativamente a saúde a longo prazo, especialmente em dietas que dependem das qualidades do azeite.
Por que o azeite é alvo frequente de fraudes?
O azeite extravirgem possui alto valor de mercado devido à sua origem importada, qualidades nutricionais e composição química diferenciada. Essa valorização torna o produto atrativo para adulterações.
Esquemas de fraude
Empresas de fachada são abertas com CNPJs falsos ou irregulares apenas para comercializar os lotes adulterados.
Após uma primeira venda em grande volume — geralmente a preços muito abaixo do mercado — essas empresas somem, dificultando a responsabilização.
Evolução das fraudes
Antes, os produtos adulterados chegavam direto aos supermercados, em embalagens com aparência profissional.
Com a intensificação das fiscalizações, os fraudadores passaram a distribuir os produtos por meio de atacadistas e distribuidoras, que vendem a restaurantes, bares e padarias — onde o azeite é servido em embalagens sem rótulo, dificultando a rastreabilidade.
O que diz a legislação sobre a qualidade do azeite
A legislação brasileira, baseada em normas do Ministério da Agricultura e da Anvisa, estabelece critérios para acidez (máximo de 0,8%) e índice de peróxidos (até 20 miliequivalentes por quilograma), entre outros parâmetros.
A não conformidade com esses índices já configura produto fora do padrão, e pode indicar adulteração ou má conservação.
Fonte: Especialistas consultados e pesquisa AT.
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