Santa Maria de Jetibá vai abrir comércio todos os dias
A cidade de Santa Maria de Jetibá, na região Serrana do Estado, é mais uma que flexibilizou as regras de funcionamento dos comércios. Em decreto que começou a valer nesta terça-feira (7), o prefeito Hilário Roepke autorizou que as lojas funcionem das 9 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Além disso, o documento também libera a abertura do comércio não essencial aos sábados, podendo funcionar das 8 horas às 14 horas.
Santa Maria de Jetibá tem, até o início da tarde desta terça-feira, 227 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 8 mortes segundo os dados do Painel Covid-19, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
O município é classificado no mapa de gestão do governo estadual como risco moderado para contaminação pelo vírus. Segundo o decreto do Estado, as cidades com risco alto e moderado não podem abrir comércios no fim de semana – a exceção são os estabelecimentos que prestam serviços essenciais, como supermercados, padarias e farmácias.
Além disso, na última sexta-feira (3), o governador Renato Casagrande ressaltou que todas as cidades devem permitir a abertura do comércio não essencial por um período diário de, no máximo, seis horas. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que as prefeituras não podem flexilizar as regras.
O decreto assinado pelo prefeito de Santa Maria de Jetibá prevê a abertura do comércio de rua por um período de 8 horas, de segunda a sexta. Apenas os estabelecimentos essenciais e academias de ginástica (exceto esportes de contato e coletivo) podem abrir por um horário maior.
Entre as justificativas no decreto para a flexibilização está que “o Poder Público deve observar a dinâmica e alterações e protocolos da pandemia, sempre observando o interesse público, bem como as peculiaridades locais”.
Pelo decreto, lanchonetes e similares poderão funcionar a partir das 6h, limitando seu funcionamento até as 18h.
"Estabelecimentos da mesma natureza que trabalhem com venda de bebidas alcoólicas terão seu funcionamento limitado entre 12h e 18h. Restaurantes podem realizar suas atividades comercias diariamente de 10h às 16h”, prevê o decreto.
De acordo com o município, o descumprimento das determinações podem acarretar em advertência verbal até suspensão do alvará de funcionamento do comércio.
Além de Santa Maria de Jetibá, a vizinha Santa Teresa também anunciou a flexibilização no comércio na última sexta (3). A diferença é que Santa Teresa está classificada como alto risco e, por isso, deveria fazer o rodízio na abertura das lojas. No entanto, o município alega que o comércio é pequeno e os trabalhadores não usam transporte coletivo.
Aracruz foi outra cidade com risco alto para contaminação pelo vírus que flexibilizou as regras para abrir o comércio de segunda a sexta-feira.
Já Rio Bananal editou decreto para permitir o funcionamento das lojas de rua nos dois primeiros sábados de julho até às 15 horas.