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Leitores do Jornal A Tribuna

A buracada

Confira a coluna de domingo (12)

Pedro Valls Feu Rosa | 13/01/2025, 13:33 h | Atualizado em 13/01/2025, 13:33

Imagem ilustrativa da imagem A buracada
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Imagine uma movimentada rua. Acesso principal a uma grande ponte. Com a pavimentação perfeita, recentemente reparada pela administração municipal. Bonita de dar gosto! E eis que cavaram nela um buraco de ponta a ponta para alguma obra qualquer. Chegado o momento de tapá-lo, fizeram um remendo tosco, de péssima qualidade. E assim a via, pela qual as pessoas podiam trafegar com conforto e dignidade, já começa a retornar aos tempos em que era mais própria para o trânsito de cabritos.

Em frente a um movimentado centro comercial repetiram este procedimento. E perto de uma universidade. E por aí vai. Em resumo: uma caríssima e demorada obra de recomposição da pavimentação asfáltica começa a ser destruída por construtoras, concessionárias, etc.

Abrir buracos em vias públicas, por vezes, é necessário, assim como devolver a pavimentação à população no estado em que se encontrava. Vai aí um gesto de respeito pela administração municipal e de apreço pelo patrimônio público – algo básico demais para ser ignorado. Aliás, não agir assim é atitude passível de responsabilização administrativa, civil e até criminal.

Preocupado com esse quadro, o Reino Unido começou a buscar soluções. Afinal, em apenas um ano as prefeituras viram-se às voltas com 46.139 pedidos de ressarcimento apresentados por motoristas, cujos carros foram danificados por conta do péssimo estado de algumas vias – e tiveram que desembolsar nada menos que 50 milhões de libras esterlinas.

Daí a iniciativa do governo escocês de buscar impor às construtoras, empreiteiras e concessionárias que realizem nas vias reparos incompatíveis com a dignidade da população, multas de até 100 mil libras.

Essa atitude é adequada. Afinal, eis aí um quadro que não se limita a danificar os veículos – a própria economia nacional deve ser considerada. Há os prejuízos decorrentes de acidentes, de danos à saúde de pedestres, ciclistas e motoristas, da necessidade de recomposição periódica das vias, dos atrasos causados, do consumo desnecessário de combustível, etc. Quanto custa isso? Ao Reino Unido nada menos que 4,1 bilhões de libras a cada ano. Fico a pensar no Brasil...

Veja só: apurou-se que 55% das empresas de pequeno e médio porte do Reino Unido perdem – cada uma delas – nada menos que 13.600 libras, a cada ano, somente por conta dessa rubrica. E ainda que 8% dos pedestres daquele país se acidentaram por conta de buracos e imperfeições das vias.

Não por acaso decidiu-se na Espanha, desde 2004, que as imperfeições nas vias deverão ser reparadas em, no máximo, 36 horas, computados feriados e finais de semana. No Reino Unido, esse prazo oscila entre dois e cinco dias.

Que tal implementarmos essa cultura em nosso País? A da fiscalização rigorosa das obras realizadas nas vias públicas. A das multas pelo desrespeito à população. A das indenizações aos motoristas cujos veículos foram danificados – e aos pedestres cuja saúde tenha sido afetada. Não vai aí exagero algum. Afinal, conforme demonstrado lá no Reino Unido, a população não merece ser tratada assim! Não mesmo!

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