Novo formato de negociação

TJ-ES firmou parceria com financeira que possibilita a negociação das dívidas de mais de mil processos |  Foto: Divulgação/TJ-ES

O Tribunal de Justiça (TJ-ES) firmou parceria com uma financeira para a realização de uma pauta on-line de conciliação com o objetivo de negociar dívidas em mais de mil processos.

As sessões serão realizadas da próxima segunda-feira (16) até o dia 16 de novembro de forma assíncrona, ou seja, sem a necessidade de uma interação em tempo real entre as partes. O formato está sendo tratado como uma inovação da Corte.

Segundo o TJ-ES, nas propostas de acordo a serem apresentadas, haverá a oportunidade de serem obtidos descontos de até 50% sobre o valor da causa.

Os convites para participar das negociações serão enviados pelo Tribunal através do email: [email protected].

Na mensagem, haverá um link que, ao acessá-lo, as partes serão direcionadas à plataforma, onde encontrarão a proposta de acordo feita pela financeira.

Mais tempo de análise

Para a desembargadora Janete Vargas Simões, a negociação on-line assíncrona permite que as partes conversem e busquem um acordo em qualquer horário e local. “Sem a necessidade de estar presente em uma audiência de conciliação. Com isso, elas terão mais tempo para análise da proposta, de forma prática a acessível”, disse a magistrada.

Consulta ao TC-ES

Recursos públicos vinculados ao “salário-educação” podem ser utilizados para a compra de kits escolares, uniformes, tênis e mochilas para alunos da educação básica pública, segundo os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES). O parecer deles foi feito por conta de consulta realizada pelo prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos).

Organizando a sala de aula

Em evento com a ministra Cida Gonçalves, na quarta-feira (11), em Vila Velha, o governador Casagrande (PSB) teve que atuar como professor quando chama atenção dos alunos para poder iniciar a aula. Em seu caso foi quando pretendia começar a discursar e teve que pedir a um a um dos deputados para sentar.

Desastres

Dois auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, que fiscalizam estruturas municipais responsáveis pela redução do risco de desastres, participaram até esta quinta-feira (12) do IV Congresso Brasileiro de Redução de Riscos e Desastres, realizado na Ufes.

O evento tem alusão ao Dia Internacional de Redução de Desastres, que é celebrado nesta sexta-feira (13). Os dois auditores também são os responsáveis pela primeira auditoria do TC-ES sobre o tema.

Vagas de estacionamento para deficientes e idosos

A Câmara de Vitória aprovou nesta semana projeto que torna obrigatória a disponibilização no site da prefeitura da localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos na cidade.

A medida, segundo o autor da proposta, o vereador Leonardo Monjardim (Patriota), é facilitar para os dois públicos localizar mais rapidamente as vagas para que possam estacionar os veículos.

Galeria

Professores

A Câmara de Vitória (CMV) realizará na segunda-feira (16), às 19 horas, sessão solene em homenagem aos professores. Segundo o proponente, vereador Maurício Leite (Cidadania), a cerimônia visa valorizá-los.

População de rua

Projeto também apresentado na capital propõe garantir para as pessoas em situação de rua o acesso a políticas públicas de direitos humanos, assistência e desenvolvimento social, saúde, segurança alimentar e educação. A proposta de autoria do vereador André Moreira (Psol) também prevê a criação de políticas de habitação, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda como forma de recuperar a dignidade delas.

Agricultura familiar

A Comissão de Agricultura da Assembleia debateu esta semana a obrigatoriedade para que pelo menos 30% dos recursos federais sejam aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar para merenda de escolas públicas.