Baiano do Salão |  Foto: Divulgação/CMV

Os vereadores de Vitória Luiz Emanuel Zouain e Davi Esmael, ambos do Republicanos, apresentaram um requerimento à Procuradoria da Câmara  para que a Casa obtenha esclarecimentos sobre a condenação do vereador Baiano do Salão (Podemos) por estupro de vulnerável. 

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Ambos pedem que a Presidência determine à Procuradoria o envio de um ofício à 10ª Vara Criminal de Vitória para obter informações oficiais sobre a sentença que condenou Baiano do Salão.

O objetivo é que a Procuradoria tenha acesso, na forma legalmente permitida, à sentença ou a uma certidão com seus efeitos jurídicos e elabore um parecer indicando quais impactos a decisão pode ter sobre o exercício do mandato parlamentar e quais providências administrativas, regimentais ou judiciais podem ser adotadas pela Câmara.

Os parlamentares também solicitam que, caso necessário, a Procuradoria adote medidas judiciais para obter as informações, sempre respeitando o segredo de Justiça.

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Em contato com alguns vereadores, sob sigilo, os parlamentares informaram que não vão aceitar dividir o mesmo plenário que Baiano do Salão após a condenação. 

Na manhã desta quinta-feira (16), o Podemos se manifestou por meio de nota oficial, informando que o partido vai abrir processo para expulsar o vereador. 

A legenda informou que tomou conhecimento da condenação do vereador por meio da imprensa, destacando que o processo tramita em segredo de Justiça.

Anunciou também que abrirá imediatamente um processo disciplinar, com pedido de expulsão do vereador, em conformidade com as regras previstas em seu estatuto, que asseguram o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Além disso, informou que avaliará a adoção das medidas jurídicas cabíveis, inclusive na Justiça Eleitoral, para buscar a perda do mandato parlamentar, caso estejam presentes os requisitos legais.

Cabe destacar que o suplente da legenda é Tião do Jaburu, que inclusive é pré-candidato a deputado estadual pelo partido. Caso haja a cassação de Baiano do Salão, ele será convocado. 

A coluna tentou contato com Baiano e com o corregedor da Câmara de Vitória, vereador Leonardo Monjardim (Novo), mas não houve retorno. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos. 

Mesmo condenado, Baiano poderá recorrer da decisão em liberdade, mas fazendo uso de tornozeleira eletrônica.