Vale a pena transformar o seu negócio em uma franquia?
Há necessidade de avaliar cada caso concreto por um especialista no assunto
O mercado de franquias brasileiro é um dos mais estáveis e continua registrando crescimentos contínuos, de acordo com os dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF).
No quesito faturamento, conforme estudo realizado, no primeiro trimestre de 2023, o setor teve aumento de 17,2% comparado ao primeiro trimestre de 2022, demonstrando a melhor performance do período e sinalizando de forma clara a trajetória de crescimento pós-pandemia, já pontuada nos trimestres anteriores.
Diante de um setor promissor e com a necessidade dos empresários em expandir suas atividades, surge como opção a transformação do negócio no modelo de franquias, em detrimento da abertura de novas lojas próprias.
Estudos irão proporcionar aos gestores, sócios e proprietários de empresas as melhores condições e segurança na hora de tomar as decisões, quanto à modelagem da franquia. Ressaltando que toda mudança requer acompanhamento profissional.
O primeiro passo para transformar uma franquia de forma lucrativa e com segurança jurídica é o estudo de franqueabilidade, o qual irá demonstrar se um determinado negócio reúne todas as características necessárias.
A análise de franqueabilidade, dentre outras questões, avaliará a qualidade dos processos, produtos ou serviços produzidos pela empresa; os registros das marcas e patentes no mercado; o volume de capital necessário para formação de uma franquia; os percentuais de rentabilidade de cada negócio; a capacidade de replicação de embalagens, layouts e processos; a análise de custos para definição dos percentuais de royalties; dentre outros.
As franquias são modelos de negócios regidas pela Lei de Franquias nº 13966/2019, e o processo de transformação de um negócio ou empresa em uma rede de franquias, além de envolver o pessoal especializado nas áreas afins, necessita de uma consultoria jurídica.
A consultoria irá avaliar cada fase do projeto e suas implicações, a qual possui muitas regras que precisam de conhecimentos jurídicos, bem como de toda a documentação legal, obrigatória e os contratos específicos de acordo com a lei de franquias.
Por fim, a transformação de uma empresa em uma rede de franquias pode economizar recursos com aberturas de filiais ou lojas próprias, em processos de expansão.
É importante lembrar que se trata de considerações gerais, logo, há necessidade de avaliar cada caso concreto por um especialista no assunto, a fim de identificar o melhor caminho para a transição e transformação do negócio em uma franquia.
Vinícius Ventorim de Barros é advogado e presidente da Comissão de Franquias da OAB-ES
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