Ministério Público pede afastamento de professora por maus tratos em creche no ES
Servidora é investigada desde agosto; entenda o caso
Uma servidora municipal de Iúna, na Região do Caparaó, é investigada por suspeita de praticar maus tratos contra crianças matriculadas no Centro de Educação Infantil Helena Vieira de Moraes. Na quarta-feira (17), o Ministério Público solicitou o afastamento da professora — justificando que a presença da profissional na creche "expõe as crianças a situações constantes de vexame, constrangimento e violência".
De acordo com a prefeitura, a primeira denúncia contra a professora foi recebida no dia 15 de agosto. Desde então, foram realizadas diversas diligências por parte da administração do município e do Ministério Público, incluindo a colheita do depoimento de outros trabalhadores da creche e das famílias envolvidas.
Ao recomendar o afastamento preventivo da servidora, o Ministério Público solicitou a suspensão imediata das funções públicas da investigada "em razão da gravidade das condutas já apuradas". Além disso, a notificação pede a instauração de um processo administrativo disciplinar, o que já foi atendido pelo município.
"A partir da Notificação Recomendatória, o Município tem o prazo de cinco dias para informar sobre as providências adotadas, acompanhado de documentações que comprovem o cumprimento inicial das medidas já recomendadas", explicou o Ministério Público, que informou ainda que uma apuração criminal também será realizada — uma vez que a lei prevê que é crime “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, a vexame ou a constrangimento”.
Prefeitura se manifesta
A Prefeitura de Iúna se manifestou sobre o caso na quarta-feira e afirmou que, "diante da denúncia de agressão ocorrida em uma instituição da rede municipal de ensino, foram adotadas todas as medidas cabíveis, com seriedade e transparência".
Na nota de esclarecimento, a administração informou uma linha do tempo das providências tomadas, afirmando que o Processo Administrativo Disciplinar segue em curso, com prazo legal de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias, conforme previsto na legislação. Confira:
• 15/08/2025 – Recebimento da primeira denúncia;
• 16/08 a 27/08/2025 – Apuração do caso pela Secretaria de Educação, com oitivas de testemunhas e escuta das famílias envolvidas (ao todo, 9 pessoas foram ouvidas nesta fase). Ao final, o Secretário de Educação despachou ao Prefeito solicitando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
• 29/08/2025 – Publicação da Portaria nº 363/2025, instaurando o PAD, que segue em andamento pela comissão de sindicância;
• 12/09/2025 – Expedição dos Ofícios nº 106/2025 e nº 107/2025, encaminhados, respectivamente, à instituição escolar e ao Conselho Tutelar, para ciência e acompanhamento;
• Setembro (semana atual) – Emissão de ofícios para convocação de testemunhas, que serão ouvidas pela sindicância do PAD.
Além disso, de acordo com a publicação, outras medidas complementares foram tomadas pela prefeitura, como a realização de reuniões de orientação com a equipe da creche; disponibilização de atendimento psicossocial às crianças e reuniões para prestar esclarecimentos sobre os desdobramentos do caso às famílias envolvidas.
Por fim, o secretário de Educação determinou que durante o andamento do Processo Administrativo Disciplinar, a professora sempre esteja acompanhada por outro servidor da instituição.
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