Blitz do transporte escolar flagra pneu careca e falta de documento
Vans de transporte escolar são guinchadas após intensificação da fiscalização do Detran em várias cidades após o retorno das aulas
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A fiscalização para combater o transporte escolar irregular no ES foi intensificada desde o retorno das aulas. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informou que, na semana passada, seis vans foram guinchadas em Vila Velha e Linhares, flagradas em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A fiscalização tem como objetivo garantir a segurança dos estudantes e combater a prestação de serviço clandestino. Jederson Lobato, gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran/ES, conta que a principal infração observada foi a falta de autorização do Detran para o transporte escolar.
“Além disso, as vans apresentaram problemas como mau estado de conservação, pneus carecas e falta de documento que comprove curso especializado para os motoristas. Esses fatores levaram à remoção dos veículos e à aplicação de multas”.
A infração para o transporte não autorizado pelo Detran é gravíssima, com multa com fator multiplicador cinco, totalizando o valor de R$ 1.467,35, além de ter o veículo removido ao depósito e o registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
“As operações seguem em outras cidades. Além disso, o Detran/ES tem realizado ações preventivas, como a fiscalização das frotas contratadas por prefeituras, antes do início das aulas. Também são feitas vistorias nas vans para verificar a documentação, o estado de conservação e o cumprimento das exigências de segurança”, diz Jederson.
A primeira ação foi realizada em Venda Nova do Imigrante, onde o Detran inspecionou 20 vans antes do início das aulas, orientando os responsáveis pela frota sobre os requisitos para a regularização.
Além da fiscalização, o Detran ressalta que pais, ao contratarem os serviços de transporte escolar para os filhos, observem as exigências e se certifiquem da regularização do veículo e funcionários.
“Os pais e responsáveis devem verificar o cadastro de autorização do veículo e do condutor, junto ao Detran, checar os equipamentos de segurança e a presença de monitor no transporte de crianças de até nove anos”, finaliza.
Saiba mais
Veículo regular
O transporte escolar é considerado regular quando possui o Termo de Autorização em vigor.
Para isso, deve possuir faixas horizontais identificando-o como “escolar”, além de placas com colo ração vermelha e atender aos pré requisitos de segurança determina dos pelo Detran.
Um serviço regular passa por inspeções semestrais para garantir bons pneus, cintos de segurança, extintor de incêndio, tacógrafo, limitador de abertura de vidros (até 10 cm), freios, luzes especiais, entre outros.
Motorista regular
Deve ter mais de 21 anos de idade e habilitação na categoria D.
Além disso, deve ter a autorização específica dentro do prazo de validade para transporte de passageiros, realizado junto ao Detran.
Crianças de até 9 anos
Para transportar crianças de até 9 anos é necessário a presença de um acompanhante.
Ele deve ser maior de 18 anos e possuir também autorização específica para exercer a atividade dentro do prazo de validade.
Conservação do veículo
Além da documentação e sinalização de que aquele é um veículo de transporte escolar, a boa conservação também deve ser analisada.
O cinto de segurança é indispensável, sendo necessário que o assento de todos os passageiros e do motorista seja equipado.
Indicações de outras pessoas que já usam o serviço também podem ajudar na escolha.
Preço
O transporte regular, por vezes, é mais caro do que o transporte clandestino, mas a orientação é de que isso não seja um critério de comparação para a contratação do serviço. É a segurança das crianças que está em jogo.
Pesquisa
O DETRAN-ES disponibiliza ferramenta de pesquisa da regularidade dos veículos e agentes envolvidos no transporte escolar (https://sistemas.es.gov.br/detran/transporteescolar/ConsultaTE).
QR code
A regularidade do veículo também pode ser aferida através da verificação do QR Code que vai fixado no para-brisa do veículo.
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