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Brasil

Superior Tribunal Militar condena coronel da Aeronáutica por injúria racial

O caso ocorreu em junho de 2021 nas instalações do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo


Imagem ilustrativa da imagem Superior Tribunal Militar condena coronel da Aeronáutica por injúria racial
Coronel foi condenado a prisão por injúria racial |  Foto: Divulgação TJSC

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de prisão por injúria racial contra um soldado. O tribunal decidiu revisar decisão de primeira instância que absolveu o oficial da acusação de fazer um comentário racista para se referir ao soldado.

O caso ocorreu em junho de 2021 nas instalações do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. De acordo com o processo, o coronel, que não teve o nome divulgado, utilizou a expressão "um crioulo fazendo economia" ao ouvir o soldado comentar que estava cursando faculdade.

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Após o episódio, o comando do quartel abriu um processo contra o coronel, que foi denunciado à Justiça Militar por injúria racial. Contudo, o conselho especial de Justiça, órgão formado por quatro militares de patente superior, o absolveu por entender que não houve no caso o dolo de injuriar, ou seja, a "vontade livre e consciente" de ofender a vítima.

Ao julgar recurso do Ministério Público Militar (MPM), o STM, por maioria de votos, reverteu a absolvição e condenou o coronel a um ano de prisão, pena que garante a possibilidade de recorrer em liberdade, cumprimento da pena em regime aberto e a suspensão condicional do processo.

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