Pedido de impeachment contra prefeito de Porto Alegre é protocolado na Câmara
Prefeitura de Porto Alegre informou que Melo vai aguardar a deliberação da Câmara
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Um pedido de impeachment do prefeito Sebastião Melo (MDB) foi protocolado na última quinta (23) na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre por Brunno Mattos da Silva, secretário-geral da Uampa (União das Associações de Moradores de Porto Alegre) e integrante da Juventude do PT na capital gaúcha.
No texto endereçado ao presidente da Câmara, Mauro Pinheiro (PP), Mattos diz que o pedido se justifica por "negligência no cuidado das estações de bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade".
O requerente anexa ao pedido documentos da denúncia trazida à tona pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) de que o Executivo municipal foi alertado em 2018 sobre os riscos de falhas no sistema contra enchentes da cidade. Na época, o prefeito era Nelson Marchezan Júnior (PSDB), sucedido por Melo em 2021.
Especialistas têm desde o início da tragédia apontado negligência do poder público municipal na falta de manutenção do sistema antienchente de Porto Alegre, composto por 68 km de diques, 14 comportas e 23 estações de drenagem, com bombas para devolver ao lago Guaíba a água que invade a cidade.
Brunno Mattos afirma ainda no pedido de impeachment que "a inércia do prefeito Sebastião Melo e sua administração é uma clara violação do Art. 4º, VIII do Decreto-Lei 201/67, que estabelece como infração político-administrativa a omissão ou negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da prefeitura".
A Prefeitura de Porto Alegre informou que Melo vai aguardar a deliberação da Câmara. Em entrevista à rádio Guaíba, o prefeito atribuiu o pedido à disputa política municipal.
"Não vou entrar nessa narrativa de eleições. Eu tenho uma boa relação com o ministro Paulo Pimenta, mas o time dele daqui faz o contrário. Eu não vou entrar neste processo. Eu vou informar a sociedade sobre o que está acontecendo. O tempo que tenho na prefeitura é para cuidar da cidade."
Melo também tem reiteradamente argumentado que não pode ser responsabilizado sozinho pela manutenção de um sistema inaugurado nos anos 1970, ou seja, pelo qual também tiveram ingerência inúmeros prefeitos que o antecederam.
O pedido de impeachment deve ser apreciado na sessão plenária da próxima segunda (27) na Câmara, mas é muito improvável que prospere -são necessários dois terços dos votos, ou 24 dos 36 vereadores. O prefeito tem maioria: 26, contra somente dez da oposição.
"Programaticamente, os vereadores governistas não têm desacordo com o que o Melo operou nos últimos quatro anos. Eles podem ter algum desconforto, algum descontentamento com com a forma com que ele está fazendo a gestão neste momento de calamidade. Mas não acho que isso fará eles romperem com o governo, abrirem mão dos seus cargos comissionados nas secretarias e acatar esse pedido", disse a vereadora Karen Santos (PSOL), a mais votada de Porto Alegre na eleição de 2020.
Para ela, o pedido tem fundamentação técnica, pois traz elementos que comprovam a negligência da prefeitura. "E existe um levante de revolta da população, dos empresários, dos microempreendedores em relação ao impacto que essa negligência teve no nosso município nos últimos dias. Mas, politicamente falando, não sei se há uma mudança de correlação de forças. Pelo contrário, percebo o governo ainda muito bem alicerçado nos partidos que compõem a sua base."
Um dos revoltados é o advogado Jader Appelt, voluntário que, com seu barco metálico, participou nas últimas semanas de resgates em bairros alagados da zona norte de Porto Alegre, um deles acompanhado pela Folha, e hoje ajuda na limpeza de casas e na distribuição de doações.
"Considero o pedido de impeachment contra o prefeito Melo a materialização do sofrimento e da angústia que o poder público municipal não consegue suprir, devido à falta de comunicação, clareza e suporte com a população de Porto Alegre", afirma Appelt.
O advogado menciona que nos últimos dias o prefeito orientou a população a colocar entulhos e móveis estragados nas ruas de suas casas. "Mesmo sabendo que teria uma forte chuva na quinta (23) e na sexta (24). Ocorreu que os entulhos entupiram os bueiros, o que agravou mais ainda a inundação na cidade."
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