Dezoito indígenas são resgatados de trabalho análogo à escravidão no RS
Esse é o terceiro resgate feito pelo órgão na safra de uva no Estado em 2025. Os trabalhadores atuavam na colheita de uva na região de Bento Gonçalves
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Dezoito indígenas foram resgatados em condição de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O galpão foi interditado pela prefeitura do município nesta quinta-feira (6). Esse é o terceiro resgate feito pelo órgão na safra de uva no Estado em 2025. Os trabalhadores atuavam na colheita de uva na região, que é conhecida por suas vinícolas.
O grupo de funcionários que chegou a ter 40 pessoas, com idades entre 17 e 67 anos, estava alojado em condições precárias, aglomerado em um galpão de madeira, com colchões no chão, sob teto em más condições. Além disso, havia venda de itens básicos, que deveriam ser oferecidos pelo empregador, como papel higiênico.
O local chegou a abrigar um bebê e uma criança de cinco anos, que moravam no alojamento com os pais. Doze homens e seis mulheres, sendo alguns analfabetos, dividiram com mais gente o espaço. Além de submeter os trabalhadores a condições degradantes, a empresa, que não teve seu nome revelado, impediu que eles conseguissem outros postos de trabalho.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, indígenas da etnia Kaingang foram contratados por uma empresa terceirizada para fazer a colheita de uva com a promessa de que teriam a carteira assinada e receberiam o pagamento de R$ 150 por diária a partir do dia 7 de janeiro. Apesar disso, o pagamento só começou a ser feito no dia 20 e o registro não aconteceu.
“A Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou a situação como trabalho em condições análogas à escravidão, considerando a contratação de trabalhadores em situação de vulnerabilidade sob falsas promessas, a informalidade e as condições degradantes de alojamento”, diz nota do MTE.
Trabalhadores foram despejados sem pagamento
O caso só veio a público após dez trabalhadores procurarem a Assistência Social do município, depois de terem sido despejados do alojamento sem receber o pagamento devido.
“Um dos produtores rurais que contratou a empresa terceirizada afirmou ter sido pressionado a empregar os trabalhadores antes do período ideal, o que o levou a colher a uva ainda verde, resultando em prejuízo”, diz o Ministério do Trabalho e Emprego.
O produtor afirmou que a empresa terceirizada garantiu que os funcionários estavam devidamente registrados. O produtor afirmou ainda que fornecia as refeições diárias e o transporte aos trabalhadores, e disse que o pagamento à empresa estava em dia.
Segundo o MTE, a empresa foi notificada a quitar os valores devidos e pagar o retorno dos trabalhadores a suas cidades de origem. Além disso, o órgão emitirá o seguro-desemprego especial (três salários mínimos) aos trabalhadores resgatados.
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