X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta? Faça o login

Login

Whats SUPORTE AO ASSINANTE

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

logo do clube de vantagens em 4k

Confirme alguns dados para seu primeiro acesso ao clube de vantagens:

ASSINE
Olá, Sair
Ficamos felizes em tê-lo como nosso leitor! Assine para continuar aproveitando nossos conteúdos exclusivos: Assinar Já é assinante? Acesse para fazer login
Search
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • COLUNAS
    • Eu Consumidor
    • Olhar Político
    • Trend social
    • Tribuna da bola
    • AutoMotor
    • Podcoluna
  • COTIDIANO
    • Saúde
    • Educação
    • Previsão do Tempo
    • Loteria
    • Mobilidade
    • Polícia
    • Horóscopo
  • ECONOMIA
    • Guia Econômico
    • Oportunidades
  • POLÍTICA
  • CULTURA
    • Agenda Cultural
    • Famosos
  • TURISMO
  • ESPORTES
    • Esportes Pernambuco
    • Campeonato Brasileiro
  • BRASIL
  • INTERNACIONAL
  • TV TRIBUNA
    • Programação
    • JT1
    • JT2
    • BRASIL URGENTE
    • JOGO ABERTO
    • Cecília Chaves
    • BEM VOCÊ
    • Hora da Treta
    • Ponto de Vista
    • Melhor da Tarde
    • Automotor
    • Som da Gente
    • Tribuna da Bola
    • Mesa de bar
Logo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
ES PE
Olá,
Sair
Search
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
  • tempo 28°C RECIFE
  • COLUNAS
  • PODCOLUNA
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • POLÍCIA
  • COTIDIANO
  • TURISMO
  • CULTURA
  • Publicidade Legal
  • logo do clube de vantagens
  • Tribuna FM 107,9
    img img
Link copiado!
ASSINE
Olá, Sair
Ficamos felizes em tê-lo como nosso leitor! Assine para continuar aproveitando nossos conteúdos exclusivos: Assinar Já é assinante? Acesse para fazer login
tempo 27°C VITÓRIA
User Login
Search
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • PODCASTS
    • Estúdio Tribuna Online
    • Caçadores de Destinos
    • Histórias Empresariais
    • Economia ES
    • Tribuna Esportes
    • Fala Doutor
    • Mulheres que Inspiram
    • Mundo Digital
    • Pod Social
    • Agenda Cultural
    • Playlist da Semana
    • Tribuna nas Escolas
    • Apita Aí
  • COTIDIANO
    • COTIDIANO
    • Saúde
    • Educação
    • Previsão do Tempo
    • Loteria
    • A Tribuna nas Escolas
    • TRÂNSITO
    • Polícia
  • ECONOMIA
    • Guia Econômico
    • Tribuna Agro
    • Concursos
    • Empregos e Estágios
    • Radar Econômico
  • POLÍTICA
  • ENTRETENIMENTO/AT2
    • Agenda Cultural
    • Famosos
    • Músicas
    • Receitas na Rede
    • Horóscopo
    • Literatura
  • TURISMO
    • Viagens e Turismo
    • Caçadores de Destinos
  • ESPORTES
    • Esporte Capixaba
    • Futebol
    • Tabela do Brasileirão
    • Corrida Tribuna
  • BRASIL
  • INTERNACIONAL
  • COLUNISTAS
    • Política
    • Coluna Social
    • ECONOMIA
      • Vitrine de Negócios ES
      • Automotor
      • Inovação e Mercado
      • Voz do Café
      • ES à Frente
      • Bora de Vinho
      • Falando de Direito
      • Entre Prateleiras
      • Convergência
      • Opinião Econômica
      • Mundo Digital
    • SAÚDE
      • Dr. João Responde
      • Nutridicas
    • CONTEMPORÂNEO
      • José Antônio Martinuzzo
      • Papo de Família
      • Olhares Cotidianos
      • Tribuna Livre
      • Pedro Valls Feu Rosa
    • RELIGIÃO
    • DIRETO DA REDAÇÃO
    • GILMAR FERREIRA
    • OPINIÃO INTERNACIONAL
  • TV TRIBUNA
    • Tribuna Manhã
    • TN1
    • TN 2
    • TN ESPECIAL
    • Brasil Urgente ES
    • TRIBUNA AGRO
    • Eu e Elas
    • AUTOMOTOR
    • Fique por Dentro
    • PONTO DE VISTA
    • Apita Aí
    • Circulando
  • RÁDIOS
    • Tribuna FM Vitória
    • Tribuna FM Cachoeiro
    • Legal FM
  • A TRIBUNA DIGITAL
    • EDIÇÃO DIGITAL
    • Cadernos especiais
    • Edições anteriores
    • Enem
    • Assine A Tribuna
    • Conteúdos Especiais
  • COMERCIAL
  • PUBLICIDADE LEGAL
  • CENTRAL DO ASSINANTE
  • PROMOÇÕES
  • NEWSLETTER
  • FAQ
Logo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna

Login

User
ES PE
Olá,
Sair
Search
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
  • tempo 27°C VITÓRIA
  • ASSINE
  • COLUNISTAS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SAÚDE
  • COTIDIANO
  • TURISMO
  • AT2
  • Publicidade legal
  • FAQ
  • logo do clube de vantagens
  • icon
    Tribuna FM Vitória 99,1
    img img
    Tribuna FM Cachoeiro 99,9
    img img
    Legal FM 99,5
    img img
    icon
Link copiado!

Economia

WhatsApp Icone Facebook Icone Twitter Icone

Motorista pode ser expulso de aplicativo por cancelar muitas corridas, diz Justiça

Justiça valida medida da Uber por quebra de contrato, em decisão que pode orientar casos semelhantes de motoristas de aplicativo

Carla Nigro
Carla Nigro
16/09/2026 - 17:28
PARTICIPE DAS NOSSAS REDES
facebook-icone whatsapp-icone
PARTICIPE DOS NOSSOS GRUPOS
google-news-icone telegram-icone whatsapp-icone

Siga o Tribuna Online no Google

Google icon

Adicionar como fonte preferida no Google

Google icon
OUÇA A MATÉRIA
PARTICIPE DAS NOSSAS REDES
facebook-icone whatsapp-icone
PARTICIPE DOS NOSSOS GRUPOS
google-news-icone telegram-icone whatsapp-icone

          Imagem ilustrativa da imagem Motorista pode ser expulso de aplicativo por cancelar muitas corridas, diz Justiça
Motorista de aplicativo durante o trabalho: em um caso, 64% das corridas aceitas eram canceladas |  Foto: Divulgação

Motoristas de aplicativo podem ser expulsos pelas plataformas por cancelarem um número grande de corridas, conforme decisões da Justiça.

Em um dos casos, a Justiça considerou válido o descredenciamento de um motorista da Uber que cancelava 64% das corridas que havia aceitado. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O motorista tinha ganho o processo em 1ª instância. Ele tinha alegado que a desativação de sua conta foi feita de forma sumária, sem comunicação prévia ou oportunidade de defesa. Disse ainda que a desativação em dezembro de 2024, cessou sua única fonte de renda mensal, os R$ 5.300 que ganhava com o aplicativo por mês.

O juiz concordou, afirmando que a conduta da Uber havia sido abusiva. Condenou a empresa a pagar R$ 26 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. Além de arbitrar uma multa por cada dia, a partir da decisão, que a conta do motorista ficasse desativada.

Porém, a Uber recorreu e reverteu a decisão. O TJ-BA considerou que não houve qualquer ilegalidade na conduta da empresa. Segundo o Tribunal, trata-se da uma violação de deveres contratuais, ou seja, o motorista, ao fazer um número excessivo de cancelamentos, não cumpriu seu contrato com a Uber. Para o Tribunal, a prova que havia sido anteriormente rejeitada, era válida.

Além disso, julgou que os documentos apresentados pela Uber, provavam que a empresa deu todas as chances para o motorista se defender. O TJ-BA julgou improcedentes todos os pedidos do motorista, como os danos morais e materiais.

Essa decisão não estabelece uma regra obrigatória para todos os Tribunais no País. Entretanto, “pode servir como precedente persuasivo e orientação para casos semelhantes”, explica o advogado trabalhista, Guilherme Machado.

Considerando um cancelamento de 64%, a Associação dos Motoristas de Aplicativos do Espírito Santo (Sindimapes) concorda com a decisão, afirma o presidente Luiz Fernando Muller. Isso não significa que concorde com todos os atos da Uber.

“Se o motorista não aceitar a corrida, discordamos de seu bloqueio ou desativação de conta. Mas, se o motorista aceitou as corridas e cancelou 64%, é justificável”, diz.

Queixas por desativações indevidas


          Imagem ilustrativa da imagem Motorista pode ser expulso de aplicativo por cancelar muitas corridas, diz Justiça
Muller: casos injustificáveis |  Foto: Divulgação

Embora a Associação dos Motoristas de Aplicativos do Espírito Santo (Sindimapes) concorde com o descredenciamento de motoristas que aceitam as corridas e depois cancelam reiteradamente, a entidade ressalta que essa não é a realidade da maioria das desativações de contas por aplicativos de transporte.

“A grande maioria dos banimentos, que é como chamamos essas desativações de conta, é injustificável porque o contrato que a Uber e a 99 têm hoje é um contrato leonino. Eles só olham o lado deles”, ressalta Luiz Fernando Muller, presidente do Sindimapes.

Ele ainda acrescenta que os banimentos ocorrem “sem justificativa e aviso”. “Recebemos muitos relatos de motoristas aqui no Estado e temos ganhado grandes indenizações para eles”, diz.

Para o advogado Josmar Pagotto, a aplicação de uma penalidade precisa ser analisada de acordo com as circunstâncias de cada caso, especialmente quando o profissional questiona a justificativa ou a forma como a medida foi aplicada.

Ele explica que, numa relação de consumo, os fornecedores podem responder solidariamente pelos danos causados ao consumidor. No caso da Uber, isso significa que, se o serviço for prestado de forma inadequada e causar prejuízo ao passageiro, a plataforma também poderá ser responsabilizada.

“Entre fornecedores dos serviços de transporte e os destinatários finais há uma intermediação virtual feita pela plataforma digital. É a plataforma a responsável pela seleção dos fornecedores, transportadores autônomos, colocados à disposição dos consumidores finais”, afirma.

Portanto, afirma, cabe à plataforma zelar para que a intermediação seja adequada. “O motoboy também está obrigado a manter a qualidade dos serviços, sob pena de sofrer sanções, como a de descredenciamento”.


          Imagem ilustrativa da imagem Motorista pode ser expulso de aplicativo por cancelar muitas corridas, diz Justiça
Carro usado por motorista da Uber |  Foto: Divulgação

Saiba Mais 

Relação entre a Uber e um motorista


          Imagem ilustrativa da imagem Motorista pode ser expulso de aplicativo por cancelar muitas corridas, diz Justiça
Sede do STJ, que estabelece que empresas podem bloquear perfis por quebras graves de regras, mas devem ter canais para justificativa do trabalhador |  Foto: Divulgação

A Uber estabelece regras para motoristas autônomos e pode aplicar sanções em caso de descumprimento. Como também intermedeia a relação com o consumidor, a plataforma pode responder por danos causados na prestação do serviço.

Porém, muitas questões que envolvem a relação entre a Uber e os motoristas ainda são discutidas na Justiça.

Exclusão por excesso de cancelamento

A plataforma pode estabelecer regras mínimas de funcionamento e qualidade do serviço e exigir que os motoristas cadastrados as cumpram.

Quando o motorista aceita uma viagem, cria-se uma expectativa para o passageiro e para o próprio funcionamento do sistema.

Um índice muito elevado de cancelamentos pode prejudicar usuários, aumentar o tempo de espera e comprometer a eficiência e a credibilidade da plataforma.

Por isso, havendo previsão nos termos de uso e critérios objetivos, o descredenciamento pode ser considerado legítimo.

Não aceitar x cancelar

É importante diferenciar o motorista simplesmente não aceitar uma corrida, o que está relacionado à sua autonomia, de aceitar reiteradamente as corridas e depois cancelá-las.

Abusivo

Um bloqueio pode ser questionado quando não existe motivo identificável, quando a própria plataforma não consegue demonstrar a infração cometida, quando há erro no sistema ou quando a penalidade é manifestamente desproporcional à conduta.

Por outro lado, quando existem regras previamente disponibilizadas, dados objetivos demonstrando reiterado descumprimento e uma justificativa concreta para a medida, a posição jurídica da plataforma é muito mais sólida.

O que o motorista pode fazer se tiver sua conta excluída?

Primeiramente, deve utilizar os próprios canais de revisão disponibilizados pela plataforma e apresentar documentos ou informações que demonstrem eventual equívoco.

Persistindo o bloqueio e entendendo que houve arbitrariedade, poderá recorrer ao Poder Judiciário, inclusive buscando a reativação da conta e, dependendo das circunstâncias e das provas existentes, eventual indenização.

Mas é importante destacar que o descredenciamento não gera automaticamente direito à indenização. É necessário demonstrar que a conduta da plataforma foi efetivamente ilícita ou abusiva.

Outro caso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou ação de um motorista bloqueado pela Uber para a Justiça comum. A Primeira Turma julgou que não cabe à Justiça do Trabalho analisar uma ação de motorista contra a Uber quando a discussão envolve apenas o bloqueio da conta, sem pedido de reconhecimento de vínculo empregatício ou de pagamento de direitos trabalhistas. O STJ estabelece que as empresas podem suspender perfis por quebras graves de regras, mas devem assegurar canais para a devida revisão ou justificativa por parte do trabalhador.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Sede do STJ, que estabelece que empresas podem bloquear perfis por quebras graves de regras, mas devem ter canais para justificativa do trabalhador

ECONOMIA

Supermercados utilizam tecnologia para reduzir impacto da falta de mão de obra

Sede do STJ, que estabelece que empresas podem bloquear perfis por quebras graves de regras, mas devem ter canais para justificativa do trabalhador

ECONOMIA

Entenda o pedido de recuperação judicial da Apex Partners

Sede do STJ, que estabelece que empresas podem bloquear perfis por quebras graves de regras, mas devem ter canais para justificativa do trabalhador

ECONOMIA

Sebrae/ES abre inscrições para 60 pequenos negócios no Festival Coffee & Cake Week

Sede do STJ, que estabelece que empresas podem bloquear perfis por quebras graves de regras, mas devem ter canais para justificativa do trabalhador

ECONOMIA

Grupo Apex Partners entra com solicitação de recuperação judicial

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes. Leia e comente! Já é assinante? Acesse para fazer login
Assinar Assine A Tribuna por apenas R$0,33/dia acesse todo conteúdo do portal, participe de sorteios especiais, faça parte do Clube de Vantagens com descontos em vários estabelecimentos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PODCASTS

COTIDIANO

Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria A Tribuna nas Escolas Trânsito Polícia Receitas que Contam Histórias

ECONOMIA

Guia Econômico Tribuna Agro Concursos Empregos e Estágios Radar Econômico

POLÍTICA

AT2

Agenda Cultural Famosos Receitas na Rede Músicas Horóscopo Literatura

TURISMO

Viagens e Turismo Caçadores de Destinos

ESPORTES

Esporte Capixaba Futebol Tabela do Brasileirão Corrida Tribuna

BRASIL

INTERNACIONAL

COLUNISTAS

POLÍTICA Social, por Thama Boldrini ECONOMIA Vitrine de Negócios ES Automotor Inovação e Mercado Voz do Café ES à Frente Bora de Vinho Falando de Direito Entre Prateleiras Convergência Opinião Econômica Mundo Digital Saúde Dr. João Responde Nutridicas CONTEMPORÂNEO José Antônio Martinuzzo Papo de Família Olhares Cotidianos Tribuna Livre Pedro Valls Feu Rosa RELIGIÃO DIRETO DA REDAÇÃO GILMAR FERREIRA OPINIÃO INTERNACIONAL

TV TRIBUNA

Tribuna Manhã TN 1 TN 2 TN Especial Brasil Urgente ES Tribuna Agro Eu e Elas Automotor Fique por Dentro Ponto de Vista Receitas que contam histórias Apita Aí Circulando

RÁDIOS

Tribuna FM Vitória Tribuna FM Cachoeiro Legal FM

A TRIBUNA

Edição do Dia A Tribuna Cadernos Especiais Edições anteriores Enem Assine A Tribuna Conteúdos Especiais

CAPTURA DE LEADS

FAQ

NOSSA EQUIPE

PROMOÇÕES

COMERCIAL

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
PODCASTS
COTIDIANO Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria A Tribuna nas Escolas Trânsito Polícia Receitas que Contam Histórias
ECONOMIA Guia Econômico Tribuna Agro Concursos Empregos e Estágios Radar Econômico
POLÍTICA
AT2 Agenda Cultural Famosos Receitas na Rede Músicas Horóscopo Literatura
TURISMO Viagens e Turismo Caçadores de Destinos
ESPORTES Esporte Capixaba Futebol Tabela do Brasileirão Corrida Tribuna
BRASIL
INTERNACIONAL
COLUNISTAS POLÍTICA Social, por Thama Boldrini ECONOMIA Saúde CONTEMPORÂNEO RELIGIÃO DIRETO DA REDAÇÃO GILMAR FERREIRA OPINIÃO INTERNACIONAL
TV TRIBUNA Tribuna Manhã TN 1 TN 2 TN Especial Brasil Urgente ES Tribuna Agro Eu e Elas Automotor Fique por Dentro Ponto de Vista Receitas que contam histórias Apita Aí Circulando
RÁDIOS Tribuna FM Vitória Tribuna FM Cachoeiro Legal FM
A TRIBUNA Edição do Dia A Tribuna Cadernos Especiais Edições anteriores Enem Assine A Tribuna Conteúdos Especiais
CAPTURA DE LEADS
FAQ
NOSSA EQUIPE
Promoções
COMERCIAL

Sugestão de pauta?

Envie sua informação, foto ou vídeo para o Whatsapp:

whatsapp

27 99880-1942

endereço

REDES SOCIAIS

Facebook Instagram Youtube
endereço

ENDEREÇO

Rua Joaquim Plácido da Silva, 225, Ilha de Santa Maria, CEP 29051.900, Vitória-ES.

Nassau Editora de Rádio e TV Ltda - Em Recuperação Judicial

CNPJ: 27.065.150/0001-30

User

CONTATO

Telefone Geral: (27) 3331-9000

Assinaturas A Tribuna:(27) 3323-6333

Desenvolvido por:

developed by Mundiware
Logos Rede Tribuna Logos Rede Tribuna

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS

COTIDIANO

Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria Mobilidade Polícia Horóscopo do Dia

ECONOMIA

Guia Econômico Oportunidades

POLÍTICA

CULTURA

Agenda Cultural FAMOSOS

TURISMO

ESPORTES

COLUNISTAS

Eu, Consumidor Automotor Tribuna da Bola Olhar Político Trend Social Podcoluna

REDE TRIBUNA E SERVIÇOS

TV Tribuna Tribuna FM 107,9 Comercial / Anuncie FAQ

CONTATO E PARTICIPAÇÃO DO LEITOR

Sugestões de Pauta WhatsApp da Redação Telefone Geral: (81) 2011-0088
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
MAIS LIDAS
COTIDIANO Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria Mobilidade Polícia Horóscopo do Dia
ECONOMIA Guia Econômico Oportunidades
POLÍTICA
CULTURA Agenda Cultural FAMOSOS
TURISMO
ESPORTES
COLUNISTAS Eu, Consumidor Automotor Tribuna da Bola Olhar Político Trend Social Podcoluna
REDE TRIBUNA E SERVIÇOS TV Tribuna Tribuna FM 107,9 Comercial / Anuncie FAQ
CONTATO E PARTICIPAÇÃO DO LEITOR Sugestões de Pauta WhatsApp da Redação Telefone Geral: (81) 2011-0088

Sugestão de pauta?

Envie sua informação, foto ou vídeo para o Whatsapp:

whatsapp

81 7307-1315

endereço

REDES SOCIAIS

Facebook Instagram Youtube
endereço

ENDEREÇO

NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.
27.065.150/0011-01

Sitio Bela Vista, s/n - Ouro Preto - Olinda - PE

User

CONTATO

(81) 2011-0088

Desenvolvido por:

developed by Mundiware
Logo Rede Tribuna Logo Cachoeiro TribunaFM Logo Jornal a Tribuna Logo Vitoria TribunaFM