Fachin suspende decisão de Mendonça que afastou diretor-geral da PF
Presidente do STF anula decisões de Mendonça e Dino sobre comando da PF, preserva atos de Moraes e o afasta da relatoria do inquérito das fake news.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão de qualquer procedimento que trate de potenciais investigações contra integrantes da corte. A medida atinge, por exemplo, as apurações sobre a ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que tramitam sob a relatoria do ministro André Mendonça.
Fachin também anulou as decisões de Mendonça e do ministro Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal (PF). Na prática, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, é mantido no cargo.
Conflito entre ministros e risco de decisões divergentes
Ao justificar a decisão, Fachin destacou que Moraes e Mendonça estavam deliberando sobre questões correlatas, com base em provas comuns. Para o presidente do STF, esse quadro evidencia um “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.
Além de suspender procedimentos, o presidente do Supremo também decidiu afastar Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A medida tem validade a partir desta quarta-feira (9) e preserva todos os atos do ministro na condução da investigação, aberta em 2019.
Decisões sobre o comando da PF e atuação da AGU
A intervenção de Fachin ocorre após Flávio Dino determinar a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF. O chefe da corporação havia sido afastado por Mendonça na terça-feira (8).
Na mesma data, o próprio Fachin dera 72 horas para o relator se manifestar, mas Dino se antecipou em outra ação. O presidente do STF despachou no pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que tenta reverter o afastamento do chefe da PF.
Já Dino atendeu a um recurso de Andrei na investigação sobre suspeitas de irregularidades em emendas relacionadas à produção do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro (PL).
Escalada da crise e cancelamento de sessões no STF
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Fachin reuniu auxiliares na tarde de domingo (6) para tratar do conflito. O encontro com assessores mais próximos foi convocado para articular o caminho e a forma como o presidente do Supremo deverá dirigir o momento, descrito como inédito.
Nos últimos dias, a crise escalou com uma troca de liminares — decisões provisórias — nas quais magistrados desautorizaram decisões anteriores de colegas e até do próprio presidente da corte.
No fim da manhã desta quarta, Fachin cancelou a sessão plenária prevista para a tarde, que julgaria processos da pauta ordinária do tribunal. Na terça (8), o ministro Luiz Fux também suspendeu o encontro da Segunda Turma do STF, depois de o colegiado começar a julgar remotamente a manutenção de Andrei Rodrigues na chefia da PF.
Mensagens entre Vorcaro e Moraes e crise no Supremo
O Supremo vive uma das maiores crises de sua história recente desde a revelação das mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Nos textos, o ex-dono do banco Master pede informações sobre o andamento do processo contra a instituição.
As mensagens também mostram pedidos de encontros e questionamentos sobre a possibilidade de deixar o país. Esse material passou a ser utilizado em investigações e alimentou o ambiente de conflito interno que resultou na intervenção de Fachin.
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