Fachin avalia tirar de Mendonça e assumir casos Master e INSS no STF
Ministro pretende levar a relatoria dos dois casos temporariamente para a presidência da Corte para conter a crise no Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF ), Edson Fachin, avaliar tirar do ministro André Mendonça e assumir as investigações dos casos Master e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para tentar conter a crise instalada na corte.
Fachin reuniu auxiliares na tarde de domingo (6) para tratar da disputa entre Mendonça e Alexandre de Moraes. O encontro com assessores mais próximos foi chamado para articular o caminho e a forma com a qual o presidente do Supremo deverá dirigir o momento inédito.
Essa discussão teve início antes da ordem de Mendonça desta terça-feira (8) de afastar Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. A determinação foi a julgamento na Segunda Turma da corte e chegou a formar maioria, porém o julgamento foi suspenso após pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria) de Gilmar Mendes.
Desde o início da última semana, o Supremo enfrenta, de forma pública, a maior disputa entre integrantes. Fachin já havia tirado do inquérito das fake news o pedido de abertura de investigação de Moraes contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Afastar Mendonça seria, também, como a Folha de S. Paulo mostrou, uma aposta da ala do STF que apoia Moraes. Para esse grupo, Fachin deve retirar temporariamente o relator dos casos enquanto houver qualquer tipo de dúvida sobre os métodos do ministro.
Segundo interlocutores do presidente, no entanto, a avaliação é a de que é preciso controlar os ânimos dos dois polos da crise. A medida seria uma forma de reduzir poder de ataques entre os dois grupos em disputa na corte.
Na sexta (4), Fachin defendeu o fim do inquérito das fake news, aberto em 2019 e nas mãos de Moraes desde então, e a aprovação da proposta de um código de ética no tribunal. No Palácio do Planalto, o ministro disse que "não haverá precipitação, mas tampouco omissão" para solucionar o conflito.
"A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa. Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça."
Conversa com o presidente Lula
Fachin conversou com Lula antes da cerimônia que participaram e sinalizou a intenção de dar andamento às acusações levantadas entre os ministros e levar os casos ao plenário da corte. Também demonstrou insatisfação com os meios escolhidos por ambos os colegas para seguir com as medidas de cada lado.
De acordo com ele, a retirada da investigação contra Mendonça das mãos de Moraes era necessária para verificar a regularidade do ato de Moraes. E, em seguida, para eventual avaliação das acusações feitas pelo relator ao colega que conduz os casos mais rumorosos do país atualmente.
Moraes determinou a apuração com base em um relatório interno da Polícia Federal, apócrifo, e descrito pelo próprio documento como sem valor probatório. A PF incluiu informações muitas vezes classificadas como de grau de confiança "baixo" ou "moderado", mas que Moraes usa indiscriminadamente na decisão.
Resposta após retirada de sigilo
A medida foi a resposta de Moraes dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que aponta o colega como o interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na decisão, Mendonça sinalizou que levará ao plenário a possibilidade de investigar Moraes.
O inquérito das fake news foi aberto na gestão de Dias Toffoli, quando designou Moraes, sem sorteio, para a relatoria da investigação sobre ataques e ameaças à corte. A abertura prolongada da apuração tem gerado questionamentos internos e externos ao menos desde a gestão de Luis Roberto Barroso.
Na noite de quinta (3), Fachin determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem informações em até cinco dias sobre o relatório da PF que envolveu Moraes e citou as duas outras autoridades.
O presidente pede informações sobre as circunstâncias nas quais Mendonça determinou a identificação das pessoas com as quais Vorcaro conversava e as medidas tomadas para que as regras de investigação sobre autoridades fossem cumpridas.
Crise instaurada no Supremo
A última semana teve início com os primeiros passos da crise, quando Mendonça tornou públicas as mensagens do ex-dono do Master a Moraes, perguntando ao ministro se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso e agendando encontros para tratar dos negócios alvo de investigação.
Vorcaro foi preso pela PF em 17 de novembro de 2025, quando se preparava para embarcar em um jato particular com destino a Malta. Documentos mostram que no dia 14 ele pergunta ao ministro se está "marcado amanhã lá em casa" ou se "prefere deixar para semana que vem". Minutos depois, confirma: "Vou chegar 14:30 ok! La em casa marcado".
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