X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta? Faça o login

Login

Whats SUPORTE AO ASSINANTE

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

logo do clube de vantagens em 4k

Confirme alguns dados para seu primeiro acesso ao clube de vantagens:

ASSINE
Olá, Sair
Ficamos felizes em tê-lo como nosso leitor! Assine para continuar aproveitando nossos conteúdos exclusivos: Assinar Já é assinante? Acesse para fazer login
Search
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • COLUNAS
    • Eu Consumidor
    • Olhar Político
    • Trend social
    • Tribuna da bola
    • AutoMotor
    • Podcoluna
  • COTIDIANO
    • Saúde
    • Educação
    • Previsão do Tempo
    • Loteria
    • Mobilidade
    • Polícia
    • Horóscopo
  • ECONOMIA
    • Guia Econômico
    • Oportunidades
  • POLÍTICA
  • CULTURA
    • Agenda Cultural
    • Famosos
  • TURISMO
  • ESPORTES
    • Esportes Pernambuco
    • Campeonato Brasileiro
  • BRASIL
  • INTERNACIONAL
  • TV TRIBUNA
    • Programação
    • JT1
    • JT2
    • BRASIL URGENTE
    • JOGO ABERTO
    • Cecília Chaves
    • BEM VOCÊ
    • Hora da Treta
    • Ponto de Vista
    • Melhor da Tarde
    • Automotor
    • Som da Gente
    • Tribuna da Bola
    • Mesa de bar
Logo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
ES PE
Olá,
Sair
Search
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
  • tempo 30°C RECIFE
  • COLUNAS
  • PODCOLUNA
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • POLÍCIA
  • COTIDIANO
  • TURISMO
  • CULTURA
  • Publicidade Legal
  • logo do clube de vantagens
  • Tribuna FM 107,9
    img img
Link copiado!
ASSINE
Olá, Sair
Ficamos felizes em tê-lo como nosso leitor! Assine para continuar aproveitando nossos conteúdos exclusivos: Assinar Já é assinante? Acesse para fazer login
tempo 27°C VITÓRIA
User Login
Search
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • PODCASTS
    • Estúdio Tribuna Online
    • Caçadores de Destinos
    • Histórias Empresariais
    • Economia ES
    • Tribuna Esportes
    • Fala Doutor
    • Mulheres que Inspiram
    • Mundo Digital
    • Pod Social
    • Agenda Cultural
    • Playlist da Semana
    • Tribuna nas Escolas
    • Apita Aí
  • COTIDIANO
    • COTIDIANO
    • Saúde
    • Educação
    • Previsão do Tempo
    • Loteria
    • A Tribuna nas Escolas
    • TRÂNSITO
    • Polícia
  • ECONOMIA
    • Guia Econômico
    • Tribuna Agro
    • Concursos
    • Empregos e Estágios
    • Radar Econômico
  • POLÍTICA
  • ENTRETENIMENTO/AT2
    • Agenda Cultural
    • Famosos
    • Músicas
    • Receitas na Rede
    • Horóscopo
    • Literatura
  • TURISMO
    • Viagens e Turismo
    • Caçadores de Destinos
  • ESPORTES
    • Esporte Capixaba
    • Futebol
    • Tabela do Brasileirão
    • Corrida Tribuna
  • BRASIL
  • INTERNACIONAL
  • COLUNISTAS
    • Política
    • Coluna Social
    • ECONOMIA
      • Vitrine de Negócios ES
      • Automotor
      • Inovação e Mercado
      • Voz do Café
      • ES à Frente
      • Bora de Vinho
      • Falando de Direito
      • Entre Prateleiras
      • Convergência
      • Opinião Econômica
      • Mundo Digital
    • SAÚDE
      • Dr. João Responde
      • Nutridicas
    • CONTEMPORÂNEO
      • José Antônio Martinuzzo
      • Papo de Família
      • Olhares Cotidianos
      • Tribuna Livre
      • Pedro Valls Feu Rosa
    • RELIGIÃO
    • DIRETO DA REDAÇÃO
    • GILMAR FERREIRA
    • OPINIÃO INTERNACIONAL
  • TV TRIBUNA
    • Tribuna Manhã
    • TN1
    • TN 2
    • TN ESPECIAL
    • Brasil Urgente ES
    • TRIBUNA AGRO
    • Eu e Elas
    • AUTOMOTOR
    • Fique por Dentro
    • PONTO DE VISTA
    • Apita Aí
    • Circulando
  • RÁDIOS
    • Tribuna FM Vitória
    • Tribuna FM Cachoeiro
    • Legal FM
  • A TRIBUNA DIGITAL
    • EDIÇÃO DIGITAL
    • Cadernos especiais
    • Edições anteriores
    • Enem
    • Assine A Tribuna
    • Conteúdos Especiais
  • COMERCIAL
  • PUBLICIDADE LEGAL
  • CENTRAL DO ASSINANTE
  • PROMOÇÕES
  • NEWSLETTER
  • FAQ
Logo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna

Login

User
ES PE
Olá,
Sair
Search
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
  • tempo 27°C VITÓRIA
  • ASSINE
  • COLUNISTAS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SAÚDE
  • COTIDIANO
  • TURISMO
  • AT2
  • Publicidade legal
  • FAQ
  • logo do clube de vantagens
  • icon
    Tribuna FM Vitória 99,1
    img img
    Tribuna FM Cachoeiro 99,9
    img img
    Legal FM 99,5
    img img
    icon
Link copiado!

Economia

WhatsApp Icone Facebook Icone Twitter Icone

STF tem maioria contra revisão da vida toda

Corte analisa recurso no tema 1.102, que trata da correção em si, no plenário virtual. O julgamento está previsto para terminar na noite desta

foto autor
Cristiane Gercina, da Agência Folhapress
15/05/2026 - 21:07
PARTICIPE DAS NOSSAS REDES
facebook-icone whatsapp-icone
PARTICIPE DOS NOSSOS GRUPOS
google-news-icone telegram-icone whatsapp-icone

Siga o Tribuna Online no Google

Google icon

Adicionar como fonte preferida no Google

Google icon
OUÇA A MATÉRIA
PARTICIPE DAS NOSSAS REDES
facebook-icone whatsapp-icone
PARTICIPE DOS NOSSOS GRUPOS
google-news-icone telegram-icone whatsapp-icone

          Imagem ilustrativa da imagem STF tem maioria contra revisão da vida toda
Corte analisa recurso no tema 1.102, que trata da correção em si, no plenário virtual |  Foto: Luiz Silveira/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contra a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A corte analisa recurso no tema 1.102, que trata da correção em si, no plenário virtual. O julgamento está previsto para terminar na noite desta sexta-feira (15).

Os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, André Mendonça, Luiz Fux e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, que negou o recurso apresentado no caso e determinou o encerramento da revisão.

Houve voto contrário do ministro Dias Toffoli, que pede a concessão da revisão para alguns aposentados. Ele foi acompanhado pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin. Falta o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que é contrário desde que assumiu vaga no STF.

Há ainda outra ação em aberto, a 2.111, que será julgada no plenário físico da casa. Nessa, também há maioria contra a correção, mas um pedido de destaque feito por Fachin horas antes do final do julgamento no plenário virtual da casa na semana passada levará o caso ao plenário físico.

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual os aposentados do INSS pedem para serem incluídas na conta da aposentadoria contribuições feitas em outras moedas, antes do Plano Real. Em março de 2025, o Supremo derrubou a correção mesmo após tê-la aprovado em 202. Um recurso de 2025 foi negado por 8 votos a 3 em novembro de 2025.

Duas ações sobre o tema estavam sendo julgadas no STF, a de 1.102 e a 2.111. Toffoli votou para garantir a revisão a aposentados que tenham direito a ela e entraram com ação na Justiça entre 16 de dezembro de 2019 e 5 de abril de 2024. As datas correspondem ao período em que a tese foi aprovada no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, depois, derrubada no Supremo.

O voto do ministro foi apresentado inicialmente no julgamento virtual da ação 2.111, que trata do fator previdenciário, mas que foi a responsável por derrubar a revisão da vida toda há dois anos, no próprio Supremo.

Ele diverge dos colegas e apresenta entendimento diferente ao que já tinha demonstrado em 2024, quando foi contra a revisão. Para Toffoli, no entanto, é preciso garantir o direito àqueles que buscaram a Justiça após decisão positiva das cortes superiores.

Toffoli repetiu o mesmo voto no tema 1.102, atendendo a parte do que pede os defensores do aposentado que levaram a revisão da vida toda ao STF. Eles argumentaram que teriam ocorrido omissões e contradições no acórdão final.

Um dos principais pontos é que o STF teria considerado como definitivo o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111, mas nela também há embargos que ainda precisam ser julgados, o que seria argumento suficiente para reabrir os debates na ação que trata da revisão da vida toda.

Outro pedido é para que o STF refaça a chamada modulação dos efeitos, que é o entendimentos da corte sobre marcos temporais de uma revisão e quem tem direito a ela.

No caso da correção da vida toda, o tribunal superior havia garantido que quem entrou na Justiça e conseguiu a revisão não precisa devolver os valores já pagos. A regra vale para ações até 5 de abril de 2024, quando foi publicado acórdão a respeito das ADIs que derrubaram a correção.

A defesa do segurado também pediu que se retroceda no que foi decidido, quando o Supremo reafirmou não ser possível fazer a solicitação da revisão da vida toda. Para ela, houve overruling, que é quando se altera um entendimento firmado pelo órgão, decidindo-se contrário a ele.

Sobre o marco temporal, a solicitação é para que processos ajuizados até março de 2024, quando a tese foi derrubada, possam ter direito à revisão da vida toda --a depender de cada caso- porque os aposentados teriam buscado o Judiciário com base em uma tese positiva, já que, em 2022, o STF aprovou a revisão da vida toda e, anteriormente, o STJ.

Há maioria negando todos os pedidos.

Em março de 2024, o STF decidiu que a regra de transição criada pela reforma de 1999 é constitucional e cogente, ou seja, obrigatória, e deve ser aplicada a todos os segurados que se enquadram nela. Essa regra determina que o cálculo do benefício considere apenas contribuições feitas a partir de julho de 1994, após o Plano Real.

O Supremo concluiu que não existe direito de escolha entre regras de cálculo, inviabilizando esse tipo de recálculo, ou seja, acabando com a possibilidade de revisão da vida toda.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Corte analisa recurso no tema 1.102, que trata da correção em si, no plenário virtual

ECONOMIA

Decisão do TJES evita impacto de quase R$ 1 bilhão aos cofres do ES

Corte analisa recurso no tema 1.102, que trata da correção em si, no plenário virtual

ECONOMIA

Fecomércio-ES é contra o fim da “taxa das blusinhas”

Corte analisa recurso no tema 1.102, que trata da correção em si, no plenário virtual

ECONOMIA

Guarapari e região recebem investimentos de R$ 6 bilhões até 2028

Corte analisa recurso no tema 1.102, que trata da correção em si, no plenário virtual

ECONOMIA

Previsão de 20 mil empregos com salários de até R$ 30 mil no Sul do ES

Ícone tags Tags aposentadoria inss justiça Previdência Social revisão da vida toda stf

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes. Leia e comente! Já é assinante? Acesse para fazer login
Assinar Assine A Tribuna por apenas R$0,33/dia acesse todo conteúdo do portal, participe de sorteios especiais, faça parte do Clube de Vantagens com descontos em vários estabelecimentos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PODCASTS

COTIDIANO

Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria A Tribuna nas Escolas Trânsito Polícia Receitas que Contam Histórias

ECONOMIA

Guia Econômico Tribuna Agro Concursos Empregos e Estágios Radar Econômico

POLÍTICA

AT2

Agenda Cultural Famosos Receitas na Rede Músicas Horóscopo Literatura

TURISMO

Viagens e Turismo Caçadores de Destinos

ESPORTES

Esporte Capixaba Futebol Tabela do Brasileirão Corrida Tribuna

BRASIL

INTERNACIONAL

COLUNISTAS

POLÍTICA Social, por Thama Boldrini ECONOMIA Vitrine de Negócios ES Automotor Inovação e Mercado Voz do Café ES à Frente Bora de Vinho Falando de Direito Entre Prateleiras Convergência Opinião Econômica Mundo Digital Saúde Dr. João Responde Nutridicas CONTEMPORÂNEO José Antônio Martinuzzo Papo de Família Olhares Cotidianos Tribuna Livre Pedro Valls Feu Rosa RELIGIÃO DIRETO DA REDAÇÃO GILMAR FERREIRA OPINIÃO INTERNACIONAL

TV TRIBUNA

Tribuna Manhã TN 1 TN 2 TN Especial Brasil Urgente ES Tribuna Agro Eu e Elas Automotor Fique por Dentro Ponto de Vista Receitas que contam histórias Apita Aí Circulando

RÁDIOS

Tribuna FM Vitória Tribuna FM Cachoeiro Legal FM

A TRIBUNA

Edição do Dia A Tribuna Cadernos Especiais Edições anteriores Enem Assine A Tribuna Conteúdos Especiais

CAPTURA DE LEADS

FAQ

NOSSA EQUIPE

PROMOÇÕES

COMERCIAL

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
PODCASTS
COTIDIANO Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria A Tribuna nas Escolas Trânsito Polícia Receitas que Contam Histórias
ECONOMIA Guia Econômico Tribuna Agro Concursos Empregos e Estágios Radar Econômico
POLÍTICA
AT2 Agenda Cultural Famosos Receitas na Rede Músicas Horóscopo Literatura
TURISMO Viagens e Turismo Caçadores de Destinos
ESPORTES Esporte Capixaba Futebol Tabela do Brasileirão Corrida Tribuna
BRASIL
INTERNACIONAL
COLUNISTAS POLÍTICA Social, por Thama Boldrini ECONOMIA Saúde CONTEMPORÂNEO RELIGIÃO DIRETO DA REDAÇÃO GILMAR FERREIRA OPINIÃO INTERNACIONAL
TV TRIBUNA Tribuna Manhã TN 1 TN 2 TN Especial Brasil Urgente ES Tribuna Agro Eu e Elas Automotor Fique por Dentro Ponto de Vista Receitas que contam histórias Apita Aí Circulando
RÁDIOS Tribuna FM Vitória Tribuna FM Cachoeiro Legal FM
A TRIBUNA Edição do Dia A Tribuna Cadernos Especiais Edições anteriores Enem Assine A Tribuna Conteúdos Especiais
CAPTURA DE LEADS
FAQ
NOSSA EQUIPE
Promoções
COMERCIAL

Sugestão de pauta?

Envie sua informação, foto ou vídeo para o Whatsapp:

whatsapp

27 99880-1942

endereço

REDES SOCIAIS

Facebook Instagram Youtube
endereço

ENDEREÇO

Rua Joaquim Plácido da Silva, 225, Ilha de Santa Maria, CEP 29051.900, Vitória-ES.

Nassau Editora de Rádio e TV Ltda - Em Recuperação Judicial

CNPJ: 27.065.150/0001-30

User

CONTATO

Telefone Geral: (27) 3331-9000

Assinaturas A Tribuna:(27) 3323-6333

Desenvolvido por:

developed by Mundiware
Logos Rede Tribuna Logos Rede Tribuna

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS

COTIDIANO

Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria Mobilidade Polícia Horóscopo do Dia

ECONOMIA

Guia Econômico Oportunidades

POLÍTICA

CULTURA

Agenda Cultural FAMOSOS

TURISMO

ESPORTES

COLUNISTAS

Eu, Consumidor Automotor Tribuna da Bola Olhar Político Trend Social Podcoluna

REDE TRIBUNA E SERVIÇOS

TV Tribuna Tribuna FM 107,9 Comercial / Anuncie FAQ

CONTATO E PARTICIPAÇÃO DO LEITOR

Sugestões de Pauta WhatsApp da Redação Telefone Geral: (81) 2011-0088
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
MAIS LIDAS
COTIDIANO Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria Mobilidade Polícia Horóscopo do Dia
ECONOMIA Guia Econômico Oportunidades
POLÍTICA
CULTURA Agenda Cultural FAMOSOS
TURISMO
ESPORTES
COLUNISTAS Eu, Consumidor Automotor Tribuna da Bola Olhar Político Trend Social Podcoluna
REDE TRIBUNA E SERVIÇOS TV Tribuna Tribuna FM 107,9 Comercial / Anuncie FAQ
CONTATO E PARTICIPAÇÃO DO LEITOR Sugestões de Pauta WhatsApp da Redação Telefone Geral: (81) 2011-0088

Sugestão de pauta?

Envie sua informação, foto ou vídeo para o Whatsapp:

whatsapp

81 7307-1315

endereço

REDES SOCIAIS

Facebook Instagram Youtube
endereço

ENDEREÇO

NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.
27.065.150/0011-01

Sitio Bela Vista, s/n - Ouro Preto - Olinda - PE

User

CONTATO

(81) 2011-0088

Desenvolvido por:

developed by Mundiware
Logo Rede Tribuna Logo Cachoeiro TribunaFM Logo Jornal a Tribuna Logo Vitoria TribunaFM