Obra da BR-262 pode valorizar imóveis e trazer mais empresas para a região
Obra vai favorecer a instalação de novos condomínios logísticos, centros de distribuição (CDs), pátios reguladores e polos de apoio industrial
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A obra de duplicação da BR-262 vai impulsionar o desenvolvimento econômico e turístico da região e de todo o Espírito Santo, favorecendo a valorização imobiliária da região, e possibilitando novos negócios, como novas empresas, hotéis e restaurantes.
A obra vai favorecer a instalação de novos condomínios logísticos, centros de distribuição (CDs), pátios reguladores e polos de apoio industrial, segundo Gustavo Peters Barbosa, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura e Energia (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado (Findes) e Romeu Rodrigues, especialista do Coinfra.
Além disso, setores como rochas, metalmecânico, alimentos, café e madeira ganham competitividade com frete mais previsível, apontaram eles no informe estratégico divulgado pela Findes.
A melhoria na infraestrutura tende a ampliar o fluxo de visitantes, fortalecer o setor de hospedagem e gastronomia e acelerar ainda mais a valorização imobiliária, sobretudo na região de Pedra Azul, destacou o empreendedor Lucas Izoton.
O surgimento de novos empreendimentos foi destacado pelo presidente do Conselho Estadual de Turismo (Contures), Valdeir Nunes.
“Vamos ter novos restaurantes e novos hotéis, com a criação de empregos. Carecemos de mais hotéis com infraestrutura de lazer para que o Brasil e o mundo possam apreciar as belezas das montanhas capixabas. Além da BR-262, o aeroporto (das Montanhas Capixabas) é fundamental”, disse.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado (ABIH-ES), Fernando Otávio Campos, lembrou que o turismo depende da rodovia.
“No verão deste ano, 61,7% dos turistas chegaram ao Espírito Santo de carro próprio, 14,5% de ônibus e apenas 12,5% de avião. Além disso, 58,3% dos visitantes vieram de outros estados, e Minas Gerais foi o principal mercado emissor, com 37,4% do total. Isso significa que uma rodovia melhor aumenta o fluxo, amplia consumo em hotelaria, bares, restaurantes, comércio e serviços”.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Rogério Salume, a duplicação representa um divisor de águas para a competitividade logística regional, pois ataca diretamente o gargalo do custo Brasil.
“Esse ganho de eficiência otimiza o escoamento da produção e cria um ambiente fundamental para atrair novos investimentos industriais além de fortalecer o desenvolvimento dos municípios ao longo do eixo”, afirmou.
Salume destacou também que a modernização da malha permite o fortalecimento do projeto capixaba de hub logístico, provendo corredores viários mais inteligentes e preparados para a consolidação de grandes portos, crescente industrialização e fluxos turísticos.
Atuação para ampliar a BR-259
Rodovias melhores, como no caso da BR-262, é um dos pilares para enfrentar, nos próximos anos, a implementação da Reforma Tributária e o fortalecimento da competitividade do Espírito Santo, segundo Josias Da Vitória, deputado federal e coordenador da bancada capixaba no Congresso Nacional.
“Rodovias melhores — estamos também trabalhando pela duplicação da BR-259, cujo projeto, contratado com emenda da bancada, já está pronto —, além de novos portos e investimentos em ferrovias, vão ampliar a nossa atratividade para empresas”, disse.
A proposta de um novo traçado, mais moderno e compatível com as demandas atuais e futuras da região, atende a uma sugestão do setor produtivo e representa um avanço importante para a infraestrutura logística do Estado, avaliou a Federação das Indústrias do Estado (Findes).
“A Federação, por meio do Conselho Temático de Infraestrutura e Energia (Coinfra), seguirá acompanhando de perto a evolução do projeto, em diálogo com o Dnit e apoiando a articulação institucional necessária para assegurar os recursos e o cumprimento dos prazos previstos”.
Entenda o critério para desapropriação
Locais com restrição
Além da faixa de domínio, a lei federal estabelece uma restrição para construções próximas a rodovias.
Geralmente, é uma faixa adicional de 15 metros a partir do limite da faixa de domínio. Até 55 metros é o espaço total que deve ser respeitado a partir do eixo central de uma rodovia.
Construções nessa parte são consideradas irregulares, pois essa área é destinada à segurança e futura ampliação da via.
Imóveis localizados fora da área de domínio podem ser desapropriados, desde que haja interesse público, utilidade pública ou necessidade social devidamente declarada.
Desapropriações
Paralelamente ao avanço técnico, ganha destaque a etapa de desapropriações, considerada uma das mais sensíveis de todo o processo. A previsão é que essa fase tenha início ainda em 2026, começando pelo trecho entre Viana e Marechal Floriano.
Nessa etapa, equipes técnicas realizam o levantamento das áreas afetadas, com a identificação de imóveis, benfeitorias e atividades econômicas existentes.
Além dos aspectos legais, a desapropriação traz impactos sociais relevantes, sobretudo em áreas rurais e comunidades tradicionais ao longo da rodovia.
Direitos dos proprietários
Pela legislação brasileira, a indenização deve ser prévia, justa e em dinheiro. Inclui o valor de mercado do imóvel, benfeitorias (casas, plantações, por exemplo) e perdas econômicas.
Casos possíveis: desapropriação total e desapropriação parcial, com indenização por desvalorização da área restante.
Se houver discordância, o proprietário pode recorrer à Justiça para revisão do valor.
Situação atual
Os estudos vêm sendo desenvolvidos desde 2023 e o edital principal está pronto, com sinalização de aprovação do TCU, e o lançamento da licitação principal está previsto para o segundo semestre deste ano, no critério de técnica e preço.
Neste mês devem ser licitadas a supervisão da obra e o cadastramento cartorial. Em março, o Dnit protocolou pedido de Licença Prévia no Iema, que deve sair em 2027.
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