Governo vê “novo tom” de Fux e teme reação do STF à PEC
Coluna foi publicada nesta sexta-feira (24)
Na crise instalada entre governo e STF, auxiliares do presidente Lula temem uma eventual reação dos magistrados no julgamento dos precatórios. A preocupação cresceu frente a uma “mudança de tom” do relator do caso, ministro Luiz Fux. Após o Senado aprovar a PEC que limita poderes da Corte com voto do líder do governo Jaques Wagner (PT), Fux afirmou em despacho que o julgamento deve ser pautado em plenário “em prazo e data definidos pela Presidência”. Em despacho do dia anterior, porém, sugerira prazo até esta sexta-feira (24). A Coluna apurou que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi quem pediu a mudança, mas alegou a necessidade de mais tempo hábil para pautar a matéria. Interlocutores de Barroso negam que ele faça retaliações no Supremo.
DEMANDA. O governo pede ao STF autorização para que os juros dos precatórios sejam considerados despesas financeiras e assim não entrem nos cálculos da meta fiscal. Também quer aval do Supremo para pagar R$ 95 bilhões em precatórios via crédito extraordinário ainda neste ano. As medidas seriam um alívio para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que persegue o déficit zero em 2024.
PEDRA NO CAMINHO. Haddad vinha negociando com Barroso para viabilizar o julgamento dos precatórios em novembro. As sinalizações eram positivas até o voto de Wagner e o novo despacho de Fux. Barroso não diz quando levará a ação a plenário
DE OLHO. O ministro da Fazenda ainda avalia o impacto do voto de Wagner no Supremo e irá a campo se precisar reforçar a articulação. Mas, na equipe econômica, a aposta é que a PEC que limita o STF pode travar na Câmara.
SÓ ALIADOS. O governo Lula escalou o vice-presidente Geraldo Alckmin e uma comitiva sem petistas para a posse do presidente do Equador, o liberal Daniel Noboa, na quinta-feira (23). Auxiliares que acompanharam o grupo negam que a ausência da ‘esquerda lulista’ seja uma rejeição ao equatoriano.
ALEGAÇÃO. Interlocutores dizem ser um gesto para evitar constrangimentos por causa das ideologias antagônicas dos dois chefes de Estado. E, por orientação médica, Lula está proibido de viajar até o dia 27.
CO2. O relator do projeto de lei do mercado de carbono, deputado Aliel Machado (PV-PR), avalia que o setor do agronegócio “vai perder dinheiro” se não entrar nas novas regras A Coluna, porém, verificou que Aliel não incluiu o setor no seu parecer preliminar distribuído aos líderes partidários porque não tem acordo.
INTERESSES. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP), já disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o agro tem interesse em entrar no mercado voluntário de carbono, mas não no regulado.
APROVAÇÃO. A Febraban avaliou positivamente a troca de comando do Bradesco anunciada ontem. Em nota antecipada pela Coluna, disse que a experiência e a trajetória do novo presidente do banco, Marcelo Noronha, “darão continuidade à exitosa atuação da instituição no desenvolvimento bancário brasileiro”. Também elogiou a gestão do CEO anterior, Octavio de Lazari Junior.
Pronto, falei!
"Não entendo o voto do Jaques Wagner. Chancelar a manobra de Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre, que querem fazer média com bolsonaristas, é um erro” - Lindbergh Farias, deputado federal (PT-RJ)