País tem recorde de crimes sexuais

Mulher pede basta à violência: denúncias e busca por medida protetiva têm aumentado |  Foto: Canva

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem, acende um alerta para o crescimento do número de crimes sexuais  no País. O Brasil bateu o recorde em estupros registrados em 2022: 74.930 casos. Do total, mais de 60% eram  crianças ou adolescentes. 

Em relação ao ano anterior, houve crescimento no número de estupros de  8,2%, com ocorrência de 37 casos a cada 100 mil habitantes no País.

No Estado, o crime de estupro também teve aumento. Em 2021, foram 1.501 registros, sendo 1.101 de vulnerável, que  engloba em sua maior parte as vítimas de até 14 anos. Já em 2022, o número saltou para 1.736 vítimas de estupro, sendo 1.259 de vulnerável. 

O secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho, classificou esse dado como triste, mas afirmou ser difícil as forças de segurança pública prevenirem sozinhas. 

“Principalmente na faixa etária das crianças, esse é um crime que o autor é geralmente alguém muito próximo da família, seja um tio, um vizinho ou até pai e avô”.

Para ele, o  melhor caminho para prevenção é a educação. “Precisamos discutir isso na escola, na igreja e  na família. Além disso, precisamos de uma punição severa para o  estuprador. Esse é um dos crimes mais bárbaros, principalmente contra criança, e o legislador precisa 'pesar a mão'”.

O diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira, observou que o aumento do número de registros de estupros entre 2021 e 2023 pode  ter relação também com dois fatores. 

Um deles é o maior empoderamento da mulher, com políticas  públicas voltadas para elas. “Elas estão se encorajando e registrando mais os crimes. Além disso,  com a pandemia em 2020 e 2021,  foram adotadas medidas para reduzir a circulação de pessoas. Em 2022, as  mulheres podem ter tido condições melhores e mais segurança para fazer as notificações”. 

Advogada criminalista e familiarista e presidente da Comissão da Mulher e Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Vila Velha, Lilian Souza destacou que, no  caso da violência contra a mulher, o anuário mostrou  queda nos feminicídios.

“Vemos  um encorajamento da vítima, que hoje busca mais medidas protetivas por meio de denúncias em delegacias especializadas da mulher, procura mais os serviços por meio de ligação (190) em busca de socorro e realiza mais boletins de ocorrências em casos de perseguições, ameaças de assédio e até mesmo  importunação sexual”, ressaltou.

OPINIÃO

"Os dados do anuário mostram um reflexo positivo na atitude e encorajamento de mulheres, que têm vencido seus medos", Lilian Souza, advogada criminalista e familiarista.

"O Estado tinha mais de duas mil  mortes violentas por ano, em 2009 e 2010. Reduzimos pela metade,  mas é um desafio permanente reduzir ainda mais”, Álvaro Duboc, secretário de Estado de Economia e Planejamento.

ANÁLISE

“Estado necessita estar mais presente em bairros e escolas”, Layla Freitas, socióloga, advogada e pesquisadora em raça e gênero.

“Os crimes contra a dignidade sexual têm características muito específicas. Ocorrem, geralmente, dentro de casa, são cometidos por pessoas próximas e o alvo, em sua maioria,  está na faixa etária até 13 anos e é  do gênero feminino. 

Por de tratar de uma situação que ocorre dentro do lar, entendo que o Estado necessita estar mais próximo e presente nos bairros, comunidades e escolas, já que  é uma forma de construir espaços de acolhimento e fortalecimento, a fim de que essas crianças e adolescentes se sintam seguros para buscarem auxílio. 

Além disso, é fundamental que a sociedade procure informações e que passe a compreender os sinais que as vítimas apresentam quando estão em situações de violência, como   mudanças de comportamento na escola, alterações de humor, alterações físicas, entre outras. 

É importante observar que a maioria das crianças e adolescentes que são vítimas dessa violência é negra. Há a necessidade de um recorte de raça e de lançar um olhar específico quanto a essa questão.”

|  Foto: Reprodução Jornal A Tribuna