Perto de completar um ano, impasse sobre área ambiental no Morro do Moreno
Donos de lotes no Morro do Moreno ainda não sabem se vão poder utilizar espaço
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Perto de completar um ano da criação da Unidade de Conservação Monumento Natural Morro do Moreno (MONA Morro do Moreno), os proprietários de terrenos no local vivem um impasse sobre a área. Segundo eles, ainda não há uma decisão da Prefeitura de Vila Velha sobre como fica a situação de quem possui lotes e construções dentro do espaço da unidade de conservação.
A lei número 6.447, que cria a unidade de conservação no Morro do Moreno, foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, em 19 de maio do ano passado, e publicada no Diário Oficial do município no dia seguinte. A legislação visa preservar e restaurar todo o ecossistema local, que possui inclusive área remanescente de Mata Atlântica.
A Associação dos Moradores do Morro do Moreno (Ammor) explica que, desde então, espera uma decisão da prefeitura sobre como vai funcionar a unidade de conservação, se os imóveis já construídos vão continuar no local ou se serão desapropriados, além de saber se novas construções poderão ser feitas dentro dessa área.
"A questão é simples: prefeitura, você quer meu lote para transformar em uma unidade de conservação? Se sim, então me indeniza, conforme a lei. Agora, continuar me cobrando IPTU e continuar impedindo de fazer o que quer que seja e não dá nada em contrapartida é muito desonesto por parte deles, eu acho", disse um integrante da Ammor, que pediu para não ser identificado.
E completou: "A questão desse grupo hoje é querer uma solução. Se a prefeitura não quer deixar construir ou fazer qualquer coisa, me indeniza. Agora, se está fazendo um monumento natural, me diz se posso fazer uma pousada ecológica com geração de energia solar, captação de água da chuva ou salgada para transformar em água potável. O proprietário quer saber, economicamente falando, o que ele pode fazer ou não".
Outro lado
A Prefeitura de Vila Velha foi procurada pela reportagem para saber se há uma decisão do que pode ser feito na área da unidade de conservação no Morro do Moreno.
"A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Meio Ambiente informa que o Plano de Manejo do Monumento Natural Morro do Moreno se encontra em fase de elaboração e determinará quais as atividades serão permitidas no local", disse a prefeitura em nota
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