Cobrança pelo retorno da cirurgia de mudança de sexo

Uma investigação do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) foi aberta para verificar e cobrar a realização de cirurgias de transição de gênero no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam),  em Vitória. 

Segundo uma denúncia apresentada por um paciente, o Hucam, também conhecido como Hospital das Clínicas,  estaria constantemente remarcando  a cirurgia de retirada das mamas (adenomastectomia masculinizadora) com a alegação de falta de profissional qualificado para  sua realização.

Por isso, o Ministério Público quer saber se, atualmente, os procedimentos estão sendo ofertados; quais   as condições atuais da estrutura física do Hucam para fazer essas cirurgias; e se os profissionais da saúde do local estão habilitados para a   realização das operações. 

Dessa forma, o MPF estabeleceu  prazo de 30 dias para o Ministério da Saúde e para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pelo Hucam, apresentarem relatórios com as devidas informações.

A primeira cirurgia para transição de gênero no Estado foi realizada em 1998. Desde então, foram feitos, pelo menos, 76 procedimentos de mudança de sexo. 

Em nota, o Hospital das Clínicas  informou, porém,  que o Ambulatório de Diversidade de Gênero é habilitado, atualmente,  apenas para a modalidade de hormonioterapia, que é feita em homens e mulheres.

“Neste momento, o Hucam faz parte da câmara técnica, junto ao gestor do SUS no Estado, para discutir e criar soluções sobre como o Sistema Único pode absorver a demanda por tratamento cirúrgico transexualizador”, diz a nota.

Já  a Secretaria de Estado da Saúde   (Sesa) esclareceu, por nota,  que os procedimentos cirúrgicos não estavam habilitados no Hospital das Clínicas e que, por isso, o serviço passou a ser contratualizado.   

“O hospital suspendeu a realização das cirurgias sob alegação de falta de profissional especializado. Diante disso, a Sesa notificou a unidade e está em diálogo para o restabelecimento do serviço”, disse.

A Sesa  garantiu que os pacientes  que estão à espera de procedimento cirúrgico serão contemplados assim que for identificado um prestador de serviço na rede de saúde. O Ministério da Saúde não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta edição.