Doulas querem participar de parto em hospital do SUS
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Impedidas de acompanharem as grávidas durante o parto em muitos hospitais do Estado, as doulas têm reivindicado o direito de participarem de um dos momentos mais importantes na vida de uma mãe, sobretudo daquelas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por não haver uma legislação específica que regulamente a profissão, elas relatam que acabam barradas em alguns locais. Nos hospitais privados, apesar de não ser obrigatório, elas conseguem a liberação para estarem presentes.
As profissionais trabalham para promover o bem-estar das mulheres, antes e depois do parto. Elas não são médicas. No Estado, há pelo menos 120 pessoas na profissão, segundo a Associação de Doulas do Espírito Santo (Adoules).
Na Serra, um projeto de lei para liberar a atuação está em tramitação na Câmara Municipal. Criado pela vereadora Raphaela Moraes, ele foi vetado pelo prefeito Sérgio Vidigal, e agora seguirá para a avaliação dos vereadores, que devem votá-lo na próxima segunda-feira.
Para pressionar os parlamentares, cerca de 10 profissionais da Adoules fizeram uma manifestação, ontem, em frente à Casa.
Aline de Almeida e Silva, coordenadora da associação, afirma que a reivindicação não é pela regulamentação da área, mas sim pela garantia de um direito da gestante de ter, durante o parto, a presença da profissional que a acompanhou na gravidez.
“A maioria das mulheres acha que o parto é um momento de dor, só que isso pode ser amenizado com o nosso apoio. Inclusive, já é uma prática comum em países como Canadá e Holanda”, defende.
Procurada pela reportagem, a Associação de Ginecologistas e Obstetras do Estado defende que a atuação das doulas deve ser apenas em casos nos quais os hospitais possuem normas específicas.
“Como qualquer pessoa pode ser doula, é necessário que haja uma regulamentação, para que seja determinado quais habilidades elas precisam ter no centro cirúrgico”, afirma a vice-presidente do órgão, Thassia Tinoco.
O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) também concorda com a presença das doulas, porém frisa que todos os procedimentos técnicos devem ser feito apenas por médicos.
Vila Velha tem lei sobre a atuação
A liberação da presença de doulas em salas de partos está longe de ser um consenso nos municípios da Grande Vitória.
Embora todos permitam a presença de um acompanhante, o que é assegurado por uma lei federal, apenas Vila Velha tem uma legislação específica sobre a atuação dessas profissionais.
No município canela-verde, a lei 6.060, aprovada em 2018, autoriza a presença das doulas em todas as maternidades do município.
Entre algumas das medidas que a lei estabelece, estão a presença da doula obrigatoriamente autorizada, independente da presença do acompanhante; e que a profissional possa entrar nos ambientes de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto com seus instrumentos de trabalho.
Na capital, um projeto de lei foi pautado na Câmara dos Vereadores, mas foi arquivado após o relator do projeto não ser reeleito para a Casa, em 2019.
Para continuar com a reivindicação no município, o vereador Davi Esmael protocolou o Projeto de Lei 142/2021, para que seja assegurada a presença das doulas sempre que for solicitado.
A Prefeitura de Vitória ressaltou, porém, que não existem salas de parto sob gestão do município.
Cariacica informou que, no momento, não existe legislação específica que regulamente o trabalho da doula profissional na cidade.
No entanto, a prefeitura ressaltou que a lei federal 11.108/2005 assegura à gestante “o direito a acompanhante e que no SUS (Sistema Único de Saúde) existe uma política de incentivo à atuação das doulas”, avaliou, por nota.
Questionada sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) também frisou que é direito da gestante ter um acompanhante na sala de parto, porém não especificou quais procedimentos são seguidos caso a gestante queira a companhia da doula.
A Prefeitura da Serra foi procurada para comentar sobre o veto ao projeto de lei e informou que o motivo foi por ser inconstitucional, já que o município não pode legislar sobre profissões, a cargo do governo do Estado. Agora, volta para a Câmara Municipal.
SAIBA MAIS
Reivindicação
Doulas
- A doula é uma assistente, sem formação médica, que acompanha a gestante durante o período da gravidez até o pós-parto.
- No Estado, há pelo menos 120 pessoas na profissão, segundo a Associação de Doulas do Espírito Santo (Adoules).
- Não existe, no entanto, qualquer legislação específica sobre o assunto, cabendo a cada hospital escolher como quer proceder.
- Elas reclamam que, no Estado, alguns hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não permitem a permanência das doulas em salas de parto.
Legislação
- Na Serra, um projeto de lei para liberar essa atuação está em tramitação na Câmara Municipal. Ele, contudo, foi vetado pelo prefeito Sérgio Vidigal. Agora, segue para uma nova votação, que deve acontecer na próxima segunda-feira.
- as doulas lutam para que os parlamentares derrubem o veto ao PL 75/2001, que dispõe sobre a permissão da presença de doulas nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou privados do município.
Fonte: Pesquisa A Tribuna.
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