Federal apura superfaturamento de álcool em gel no Estado
A Polícia Federal realizou uma operação, na manhã desta segunda-feira (7), para investigar uma organização criminosa que teria fornecido álcool em gel para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) “em contratação com indícios de fraude e superfaturamento envolvendo o uso de verba federal destinada ao combate da Covid-19”.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, em casas e empresas na capital e em Vila Velha, no Espírito Santo, e em Macaé e São Fidélis, no Rio de Janeiro.
A PF explica que “a Operação Volátil teve início com o recebimento de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU/ES) e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), instituições conveniadas do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/ES), apontando irregularidades na aquisição de álcool em gel pela Sesa, em processo de compra com dispensa de licitação ocorrido nos meses de março e abril de 2020”.
As auditorias e as investigações da Polícia Federal apontam que “a empresa que forneceu o álcool para a Sesa foi criada com a finalidade de participar do certame, sem qualquer histórico de atuação no fornecimento desse tipo de material. Há ainda indícios do uso de documento falso para comprovar a capacidade técnica de fornecimento do álcool em gel contratado, bem como indicativo de superfaturamento no valor do bem”.
A PF afirma ainda que “durante as investigações foi possível constatar que os empresários envolvidos movimentaram os recursos recebidos com a venda do álcool para o Governo do Espírito Santo para outras empresas do grupo, parentes e empresas em nome de terceiros, em operações financeiras típicas da prática de lavagem de dinheiro”.
O que diz a Sesa
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foi procurada e encaminhou uma nota sobre a operação à reportagem. Leia na íntegra:
A Secretaria da Saúde (Sesa) informa que seus procedimentos de compras observam regularmente a legislação e adotam a máxima transparência e colaboração com os órgãos de controle.
Os controles internos da Secretaria foram reforçados no período de enfrentamento à pandemia, justamente para diminuir riscos às aquisições, dentre eles o uso de sistema eletrônico de tramitação de processos, o que garante integridade.
Importante frisar que a Sesa colabora com as instâncias de controle, estadual e federal, encaminhando regularmente documentos e informações ao Tribunal de Contas e Controladoria, tendo o TCU verificado aquisições e não detectado indícios de sobrepreço.
A Sesa, até o presente momento, não foi notificada da operação, tampouco foi alvo de buscas, e seguirá colaborando com todas as investigações de todos os órgãos de controle, dentre eles a Polícia Federal.
Também procurada, a Secretaria Estadual de Controle e Transparência (Secont) encaminhou uma nota à reportagem. Leia na íntegra:
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) informa que se encontra em fase conclusiva investigação preliminar para apurar a conduta das empresas quanto à regularidade da apresentação dos atestados de capacidade técnica, com base na Lei Anticorrupção Empresarial. A exemplo da apuração realizada pelo Tribunal de Contas da União por meio do processo TC 033.596/2020-4, não houve, até o momento, identificação de sobrepreço.
Todos os contratos estão disponíveis em www.coronavirus.es.gov.br, o que facilita inclusive a atuação dos órgãos de controle externo e permitiu ao Espírito Santo obter a primeira colocação em transparência nas três avaliações nacionais.
Coletiva
Durante uma coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (7), o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, também falou sobre a operação e reforçou o comunicado encaminhado pela secretaria.
De acordo com ele, o Espírito Santo é um estado campeão no quesito transparência e está disposição dos órgãos de controle e da Polícia Federal para colaborar nas investigações. Leia um trecho da fala do secretário feita durante o pronunciamento:
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) tem desde o início da pandemia colaborado com todos os órgãos de controle e de investigação e tem, inclusive, subsidiado os órgãos de controle e a própria Polícia Federal com elementos para poder investigar qualquer tipo de fraude ou incorreção nos processos de compras públicas.
Nós adotamos todas as medidas e procedimentos administrativos amparados pela legislação aplicável às compras públicas. Nós somos um Estado campeão de transparência e estamos à plena disposição dos órgãos de controle e da Polícia Federal para colaborar nas investigações.
Acreditamos que as investigações devem acontecer e devem buscar todo e qualquer indício de corrupção ou de fraude no uso de recursos públicos, que são sagrados. Eles precisam ser transformados em direito para a população.
A Sesa não foi objeto de notificação e nem de buscas por parte da Polícia Federal. Iremos seguir contribuindo com todas as investigações e apurações feitas pela PF ou por qualquer órgão de controle.
Esta matéria foi atualizada às 16h26 desta segunda-feira (7)
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