Medicamentos já estão mais caros nas farmácias
A aposentada Carmelita Pereira da Luz, 76, toma dois medicamentos de uso contínuo, e sabe quanto pesa no orçamento o preço de medicamentos
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Os preços dos medicamentos em todo o Brasil estão até 5,06% mais caros. O teto do reajuste – estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) – foi divulgado ontem e já está valendo.
O valor serve de referência para as farmacêuticas e, este ano, o reajuste máximo anual varia entre 2,6% e 5,06%, dependendo da categoria do medicamento. O percentual médio está no menor patamar desde 2018.
O presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, diz que o impacto do reajuste pode não ser imediato para o consumidor final.
Segundo ele, a concorrência entre as farmácias e os estoques ainda disponíveis podem fazer com que o reajuste demore meses para refletir nos preços ao consumidor.
“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, afirma Mussolini.
Ele também recomenda que os consumidores pesquisem os valores dos medicamentos em diferentes farmácias e drogarias para encontrar as melhores ofertas.
A legislação exige que as empresas do setor farmacêutico deem ampla publicidade aos novos valores, garantindo que os preços estejam sempre atualizados e visíveis ao consumidor.
A advogada e vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB/ES), Mariana de Araújo Fontes Barreto, destacou que o consumidor deve ficar atento ao aumento nos valores dos medicamentos.
Ela enfatizou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispõe em seu site mais detalhes sobre a lista de preços máximos de medicamentos, canal de denúncias em caso de descumprimento do percentual e os documentos utilizados para a realização do cálculo de reajuste.
“A busca pela aplicação do reajuste correto é mais que um direito individual, trata-se de um direito que impacta toda a sociedade. Assim, observado o reajuste excessivo, o consumidor deverá procurar os órgãos de defesa do consumidor, utilizar a plataforma consumidor.gov.br e, se necessário, ingressar com uma ação judicial”.
Preocupação
Peso no bolso
A aposentada e crocheteira Carmelita Pereira da Luz, 76, hoje só toma dois medicamentos de uso contínuo, sendo que um deles consegue retirar gratuitamente.
No entanto, ela sabe quanto pesa no orçamento de muita gente, em especial idosos, o preço de medicamentos.
“O remédio que tomo diariamente não é tão caro, mas desde que comecei a tomar já aumentou mais que o dobro. Conheço muita gente que o valor gasto é alto”.
Saiba mais
Reajuste
Foi divulgado ontem o índice máximo de reajuste no preço de medicamentos no País.
A taxa para este ano varia de 2,60% a 5,06%, dependendo do tipo de medicamento.
Com a publicação, os laboratórios poderão ajustar os preços da seguinte forma:
Nível 1
São medicamentos com muitos concorrentes e genéricos com o mesmo ingrediente ativo no mercado, como alguns anti-inflamatórios.
Percentual máximo de reajuste: 5,06%.
Nível 2
São aqueles com média concorrência, em que o reajuste máximo fica em 3,83%.
Nível 3
Com pouca ou nenhuma concorrência, como alguns medicamentos para o tratamento de câncer.
Teto do reajuste é de 2,60%.
Produtos em que o reajuste não se aplica
A variação não se aplica aos medicamentos isentos de prescrição, como analgésicos, antitérmicos, antigripais, descongestionantes nasais, antialérgicos, antiácidos, produtos dermatológicos e dermocosméticos, produtos para dor articular e muscular.
A categoria tem preços liberados e não entra na resolução.
Como é calculado
O percentual do reajuste dos preços de medicamentos no País é definido todos os anos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O objetivo da regulação é proteger os consumidores de aumentos abusivos, ao mesmo tempo em que busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico.
A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.
Para a definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo IPCA, a produtividade das indústrias farmacêuticas e os custos não captados pela inflação, como o câmbio e a tarifa de energia elétrica.
A lista completa pode ser consultada em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos.
Quando aumenta
O aumento não é repassado automaticamente para o consumidor. O que a regulação estabelece é o preço máximo do medicamento, sendo comum encontrar descontos, principalmente quando há muita concorrência.
De forma geral, o reajuste pode ser aplicado a partir de hoje, no entanto, algumas farmácias mantêm os valores antigos para produtos ainda em estoque. Isso depende da estratégia comercial de cada estabelecimento.
Nesse sentido, a recomendação de especialistas é pesquisar os preços em diferentes farmácias antes de efetuar a compra.
Fonte: Agência Estado e especialistas consultados.
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