Vereador de Vila Velha é denunciado por discriminação à comunidade LGBTQIAPN+
MPES ordenou que o vereador pague um valor fixado pela Justiça para reparação de prejuízos
Escute essa reportagem
Após discurso em que chamou a Parada LGBTQIAPN+ de “pandemônio”, o vereador de Vila Velha Devacir Rabello da Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A denúncia aponta o crime de incitação de discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+, agravada por ter sido divulgada nas redes sociais.
O MPES ordenou que o vereador pague um valor fixado pela Justiça para reparação dos prejuízos causados à comunidade LGBTQIAPN+. Na denúncia, o Ministério Público narra que o vereador proferiu discurso contra o fato de o projeto da “1ª Parada LGBTQIAPN+ da Região 5 tema: Flores da Terra” ter sido aprovado para receber recursos públicos da Lei Aldir Blanc.
Devacir teria se referido ao evento como “capeteiro” e “pandemônio”, entre outras afirmações. O discurso foi feito em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vila Velha, no dia 5 de fevereiro. Os crimes são descritos na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
No mesmo dia o parlamentar ainda publicou um vídeo do discurso em seu perfil do Instagram. O material, segundo o MPES, contém falas "preconceituosas e raivosas, incitando a população a discriminação e preconceito".
Diante dos fatos, o MPES pediu pela condenação do vereador pelos crimes descritos. O Ministério Público explicou ainda que não foi proposto ao denunciado a assinatura de Acordo de Não Persecução Penal porque ele já responde a outra ação penal na Justiça.
“A conduta do denunciado se revela de gravidade acima da média, uma vez que a publicação foi disseminada em sua rede social, a qual conta com mais de 28 mil seguidores, gerando uma repercussão que ultrapassa os limites da circunscrição do município”, afirma o MPES na ação.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Tags
Comentários