STJ muda regimento e prevê julgamentos criminais em sessão virtual

Sede do STJ |  Foto: Divulgação/ STJ

Na primeira sessão plenária totalmente por videoconferência, nesta terça-feira (24), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou a mudança do regimento da corte, autorizando que causas criminais sejam julgadas em plenário virtual.

Os casos que demandam sustentação oral dos advogados, no entanto, terão que aguardar as sessões presenciais, pelo menos neste primeiro período de quarentena do Judiciário, até 30 de abril.

Fora este caso, os demais julgamentos poderão ser por sessão virtual ou por decisão monocrática do relator.

A sessão por teleconferência marcou o retorno do desembargador Felix Fischer, relator da Lava Jato, que havia se afastado por razões de saúde, sem relação com o coronavírus.