Lula sanciona lei que torna Carnaval de PE uma manifestação da cultura nacional

A lei 15.137/2025 tem autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) |  Foto: Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda

Do frevo ao maracatu, do caboclinho ao manguebeat: o Carnaval de Pernambuco agora é reconhecido, por lei, como manifestação da cultura nacional.

A sanção foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22).

A lei 15.137/2025 tem autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e foi o primeiro projeto apresentado por ela no Senado, no Dia do Frevo, em 9 de fevereiro de 2023.

Na justificativa, a parlamentar ressaltou que o Carnaval de Pernambuco representa uma expressão legítima da cultura popular brasileira e carrega uma riqueza multicultural reconhecida internacionalmente.

“Toda essa força criativa, da multiculturalidade que faz o carnaval de rua de Pernambuco deve ser reconhecido no mundo inteiro”.

Teresa Leitão preside a Comissão de Educação e Cultura do Senado |  Foto: Divulgação

Teresa Leitão, que também preside a Comissão de Educação e Cultura do Senado, defende que o reconhecimento fortalece toda a cadeia produtiva que gira em torno da festa.

“Essa lei pode render dividendos de mais visibilidade. Isso é importante para toda a cadeia produtiva que envolve o Carnaval e, ao mesmo tempo, pelo símbolo e significado para a nossa cultura”, destacou.

O projeto, de número 423/2023, defende que a oficialização apenas legitima o que já é reconhecido na prática: “Carnaval, Pernambuco e cultura popular são conceitos indissociáveis” e fundamentais na construção da memória cultural do Brasil.