Morre o desembargador Fausto Freitas, ex-presidente do TJPE

Desembarador Fausto Freitas assumiu presidência do TJPE entre 2006 e 2007 |  Foto: Arquivo/TJPE

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 2006 e 2007, o desembargador aposentado Fausto Valença de Freitas faleceu na madrugada deste sábado, 15 de março de 2024. O enterro aconteceu no Cemitério Morada da Paz. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, decretou luto de cinco dias.

“O desembargador Fausto Freitas deixa um legado de retidão e compromisso com o Judiciário pernambucano. Que Deus conforte o coração de familiares, amigos e parentes do magistrado”, disse o desembargador Ricardo Paes Barreto.

BIOGRAFIA

Fausto Valença de Freitas nasceu em Pesqueira, Pernambuco, em 23 de novembro de 1937, filho de Jurandyr Britto de Freitas e Clarisse Valença de Freitas. Aos 21 anos, concluiu o curso de Intendência no Centro Preparatório dos Oficiais da Reserva do Recife (CPOR). Em 30 de setembro de 1961, casou-se com Valéria Gueiros Leite, com quem teve os filhos: Andréa, Alexandre, Paola e Cláudia.

Em 1962, formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi advogado da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e, durante quatro anos, atuou como Presidente da Comissão de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). Ingressou na Procuradoria Geral da Fazenda Estadual como assistente jurídico, em 1963, e, posteriormente, assumiu o cargo de Procurador da Sudene, no qual ficou por 17 anos.

Foi assessor jurídico do Ministério do Interior, na esfera federal, e, em seguida, Secretário Assistente do Governo do Estado de Pernambuco, atualmente Secretaria do Trabalho e Ação Social. No Poder Legislativo, exerceu o mandato de Deputado Estadual em duas legislaturas.

Em 5 de novembro de 1993, foi escolhido desembargador como um dos representantes da OAB, na vaga do quinto constitucional. Em 9 fevereiro de 2004, assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça de Pernambuco.

Na sua gestão, houve uma reestruturação física e institucional e a atualização do regimento interno da CGJ, atendendo às mudanças implantadas pela modernização do Poder Judiciário e por legislações atualizadas; foi instituído o Cadastro Nacional e Estadual de Adoção na internet, contribuindo para a realização de 41 adoções internacionais de crianças ou adolescentes; e iniciou-se o processo de atualização dos critérios de avaliação de produtividade dos magistrados e o sistema de vitaliciamento dos juízes tornou-se mais interativo.

Assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 9 de fevereiro de 2006, onde permaneceu até a sua aposentadoria, em 20 de novembro de 2007.