Holiday é arrematado por R$ 21,5 milhões após seis anos de impasse
O Edifício Holiday, marco arquitetônico localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi vendido nesta quinta-feira (20), por R$ 21,5 mil
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Organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o leilão determinado pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital representou a segunda oportunidade de venda do imóvel. Na primeira tentativa, realizada em 30 de janeiro, o edifício não atraiu interessados. Naquela ocasião, o valor inicial do imóvel era de R$ 35,7 milhões.
O prédio voltou à venda nesta quinta, com uma redução de R$ 14 milhões no preço. O valor final da venda atingiu a marca de R$ 21.538.616,05, ultrapassando em apenas R$ 100 mil o valor inicial estabelecido para o segundo leilão.
O evento começou às 11h e foi encerrado às 11h27. O leilão foi realizado de forma online por meio da plataforma Lance Certo Leilões, do leiloeiro público oficial Luciano Resende Rodrigues.
LANCE ÚNICO
O único lance foi registrado às 11h20, originário do estado da Paraíba. Conforme estipulado no edital, havia a possibilidade de apresentação de uma contraproposta em um período de até 40 segundos, o que não aconteceu. A identidade do comprador não foi revelada. "A autoria do lance será revelada com a homologação da proposta nos autos do processo em breve", explicou o TJPE.
O TJPE também informou que o lance único foi dado na modalidade parcelado. Num prazo de 24 horas, o pagamento de 30% do valor precisa ser feito. O saldo restante será quitado mediante depósito judicial em até 12 parcelas mensais sucessivas, cujos valores serão corrigidos monetariamente pela tabela Encoge.
HISTÓRICO
Construído em 1956, o prédio segue como um símbolo urbanístico do Estado. Ainda assim, com o passar dos anos, a estrutura sofreu uma degradação, que culminou na sua condenação, em 2019. Havia risco de desabamento e ligações elétricas clandestinas que resultaram em risco de explosão.
Em 13 de março de 2019, aproximadamente três mil moradores foram obrigados a deixar o edifício. Quase seis anos depois, a antiga comunidade residente ainda deposita suas esperanças na melhor resolução possível para a situação, seja através do leilão ou por outros meios. O prédio possui 17 andares e 476 apartamentos no total.
A RETOMADA DO LEILÃO
A avaliação inicial de aproximadamente R$ 35 milhões para o edifício Holiday foi resultado de uma atualização do valor inicialmente determinado em abril do ano passado, quando uma vistoria técnica avaliou o imóvel em R$ 34.924.000. Naquela ocasião, engenheiros realizaram uma inspeção detalhada da estrutura para identificar o grau de deterioração.
O leilão do edifício estava previsto para ocorrer nos dias 22 e 23 de maio de 2024. No entanto, a ação foi suspensa após um pedido do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
MAIS QUE UMA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA
Para o desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, o leilão representava mais que uma simples transação imobiliária. Em sua decisão, ele alertou sobre os impactos para os antigos moradores e proprietários do Holiday, que poderiam sair prejudicados. Além disso, havia uma preocupação especial: a preservação da identidade arquitetônica do prédio, um ícone da paisagem recifense.
Mas o Holiday não ficou no limbo por muito tempo. Em novembro do ano passado, uma nova decisão judicial mudou o rumo da história. O TJPE autorizou a retomada do leilão, mas impôs uma condição crucial: o futuro comprador estaria proibido de demolir o edifício.
O PESO DA COMPRA
Levar o Holiday não é apenas arrematar um prédio; é assumir uma responsabilidade. Quem deu o lance vencedor terá que restaurar a estrutura respeitando o Plano Diretor do Recife, garantindo que as linhas gerais do edifício permaneçam.
O TJPE também detalhou no edital uma série de diretrizes para manter as características marcantes do conjunto. Entre elas, estão: A preservação das janelas em fita, um traço icônico do projeto; os volumes geométricos que avançam pela fachada principal; a forma em meia-lua do edifício vertical e o volume elíptico anexado à escada.
O cobogó da fachada oeste, que, apesar de ter sua função original alterada, ainda poderá ser usado como suporte para a instalação de plataformas de ar-condicionado. O Holiday pode ter mudado de dono, mas seu passado segue esculpido no concreto. Agora, resta saber se o novo proprietário fará jus ao legado desse edifício que, mesmo em ruínas, continua a contar sua história.
O novo dono do Holiday terá que seguir regras rígidas ao restaurar o edifício. Nada de materiais que distorçam sua identidade original ou apaguem seus traços mais marcantes. O prédio pode ganhar vida nova, mas sem perder a alma.
O QUE ISSO SIGNIFICA PARA OS ANTIGOS MORADORES?
De acordo com o Edital de Leilão e Intimação do TJPE, o dinheiro arrecadado com a venda não será distribuído diretamente aos ex-residentes. Primeiro, será usado para quitar pendências: possíveis dívidas trabalhistas, tributos sobre o imóvel, débitos com concessionárias de serviços públicos e até o ressarcimento à Prefeitura do Recife pelos gastos com a administração judicial do prédio.
Além disso, parte do valor cobrirá os custos da perícia que avaliou a estrutura. O destino do Holiday está selado, mas o que o futuro reserva para aqueles que um dia o chamaram de lar ainda é uma incógnita.
Só depois de todas as dívidas quitadas é que o valor restante será destinado aos moradores que conseguirem comprovar oficialmente a propriedade de seus apartamentos no Edifício Holiday.
Outra questão que levanta dúvidas é a redução do lance inicial do prédio, que caiu de R$ 35 milhões para R$ 21 milhões entre uma chamada e outra. Essa desvalorização afeta diretamente o valor que cada morador poderá receber com a venda.
IMÓVEL NÃO PODE SER DEMOLIDO
O grupo vencedor do leilão não tem permissão para demolir o Holiday. Essa exigência atende à decisão do desembargador Antenor Cardoso, que incluiu a proibição de demolição do prédio no edital do leilão. O documento determina ainda que as reformas do edifício serão integralmente financiadas pelo arrematante e deverão seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor do Recife.
Essa redação deixa claro que a proibição da demolição é uma condição estabelecida pela justiça e que o novo proprietário do edifício tem a responsabilidade de realizar as reformas necessárias, arcando com todos os custos e seguindo as normas urbanísticas da cidade.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
442 Apartamentos tipo studio, de 1 quarto com 18,03m²
034 Apartamentos tipo studio, de 2 quartos com 36,06m²
17 Lojas comerciais e boxes
Área de Terreno: 5.054,72m²
Área Construída: 15.221,80m²
Área Cobertura: 1.589,00m²
O TJPE informou que, se houver saldo restante, a Justiça irá repassá-lo aos proprietários que efetivamente comprovarem a propriedade dos apartamentos.
Quanto à redução do lance inicial entre as rodadas do leilão, o Tribunal explicou que a medida está de acordo com o Código de Processo Civil, conforme previsto na Lei nº 13.105, de março de 2015.
O processo de venda do imóvel teve seu início em 5 de abril de 2024, quando o então presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, anunciou que o Judiciário iria realizar a alienação do Edifício Holiday. Essa decisão visava oferecer uma solução definitiva para os problemas sociais e urbanísticos relacionados ao caso do edifício.
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