Itália aprova lei que encarece cidadania
Texto recebeu o aval definitivo do Senado italiano e prevê alta da taxa consular de 1.938 reais para R$ 3.876, por cada requerente
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O Senado italiano aprovou na sexta-feira, 27, a proposta de orçamento que prevê o aumento da taxa consular de 300 euros (R$ 1.938, na cotação atual) para 600 euros (R$ 3.876), por requerente maior de 18 anos.
O projeto já tinha a aprovação da Câmara dos Deputados e estabelece o aumento de taxas dos processos por direito de sangue (“iure sanguinis”).
Para o advogado Fábio Fioret, da Fioret Cidadania Italiana, mesmo com as taxas mais altas, pode haver uma corrida pela cidadania italiana, a partir de janeiro.
“Acredito que, a partir de janeiro, com a divulgação maior das alterações, deverá haver aumento na procura por parte de descendentes. Entendo esse aumento das taxas como um alerta por alterações mais drásticas no reconhecimento da cidadania italiana, já que existem muitos projetos sobre o assunto no Congresso italiano”.
O presidente do Instituto Casa d´Itália do Espírito Santo, Custódio Castellan, avalia que a nova lei encarece um direito. “Não está se falando aqui em adquirir uma cidadania, estamos falando em reconhecer um direito”.
Membro do Comitê dos Italianos no Exterior do Consulado do Rio, Cilmar Franceschetto, afirma que a aprovação tem a ver com a judicialização dos processos.
“Principalmente nos últimos anos, a judicialização se tornou um canal preferencial, pois já existia um controle mais criterioso dos consulados, pelo reduzido número de vagas. Foi uma reação dos governos regionais italianos e dos tribunais regionais, que não estão dando conta”. Segundo Cilmar, nos tribunais de Veneza, os processos de dupla cidadania chegam a 50% das ações.
O advogado e vice-presidente da Consulta dos Vênetos no Mundo, Luis Molossi, avalia que a nova lei elitiza a cidadania.
“Infelizmente, é a forma de agir do governo, como sempre: se não consegue mudar a lei para acabar, para limitar a concessão da cidadania a uma determinada geração, então: 'Vamos aumentar o custo, elitizar, para ter menos pedidos', afirma Luis Molossi.
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