Bélgica proíbe cigarro eletrônico descartável e constrange Europa
Não está em discussão um banimento total do produto, como ocorre no Brasil, mas a sua versão mais barata, que não pode ser reutilizada
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O ano de 2025 começou na Bélgica com uma nova proibição: cigarros eletrônicos descartáveis agora são ilegais no país. Segundo Frank Vandenbroucke, ministro da Saúde belga, o banimento se deve "ao fato de que ele foi desenhado para atrair novos consumidores". No caso, jovens consumidores. "Cigarros eletrônicos contêm nicotina na maioria das vezes. Nicotina vicia. Nicotina faz mal à saúde. É isso", completou em entrevista a agências de notícias.
Não está em discussão um banimento total do produto, como ocorre no Brasil, mas a sua versão mais barata, que não pode ser reutilizada, está ameaçada na Europa. O Reino Unido já tem data para a proibição do dispositivo, na metade deste ano, enquanto Alemanha, França e outros países discutem como coibir seu uso.
Os cigarros descartáveis também são um problema ambiental, já que cada dispositivo que vai para o lixo leva consigo uma bateria e materiais não recicláveis para os aterros.
Vários países já proíbem a venda para menores, e as estatísticas mostram que esse é justamente o segmento mais vulnerável à adição. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), adolescentes na faixa de 13 a 15 anos consomem cigarros eletrônicos em média superior à de adultos. No Canadá, o uso na faixa de 16 a 19 anos dobrou entre 2017 e 2022; no Reino Unido, triplicou nos últimos três anos. Os dados da OMS são de 2023, mas nada indica que a tendência tenha se alterado.
Especialistas se dividem sobre o efeito do banimento, que poderia estimular o mercado ilegal, mas há consenso de que o vape é um problema de saúde pública desafiador para governantes e legisladores. A OMS sugere rigor absoluto na regulação ou na proibição, algo que o Brasil, por exemplo, não consegue cumprir.
Vandenbroucke afirmou esperar uma uniformização da legislação europeia antitabaco. "Nosso pedido para a Comissão Europeia é que acelere o debate. Precisamos modernizar as leis."
Ao contrário de outras áreas, em que o continente normalmente é visto como precursor de novas regulações e tendências globais, a União Europeia patina no caso dos cigarros eletrônicos. Críticos, incluindo o ministro belga, afirmam que as autoridades do bloco protelam as decisões por força do lobby da indústria tabagista.
A ombudsman da União Europeia, a irlandesa Emily O’Reilly, chegou a trocar farpas com a Comissão por uma alegada proximidade de alguns de seus integrantes com lobistas do setor. Entre as decisões travadas desde a metade do ano passado está a lista atualizada de locais onde o fumo, em qualquer formato, deveria ser permitido.
A nova legislação belga, por exemplo, amplia o número de espaços públicos onde não é permitido fumar qualquer coisa. As áreas habituais agora incluem instalações esportivas, zoológicos, parques e as proximidades de escolas e hospitais.
A cidade de Milão, na Itália, também começou 2025 com proibição semelhante. No entanto, o veto não vale para cigarros eletrônicos, isenção que mostra como os legisladores ainda veem cigarros convencionais e sua versão eletrônica como coisas distintas.
Há diversas abordagens para o problema no mundo. Além da proibição ampla, que ocorre em mais de 30 países além do Brasil, na Austrália, por exemplo, o dispositivo só é comercializado em farmácias. Na Hungria, versões coloridas e com sabores, mais apelativas a adolescentes, foram proibidas.
A OMS e diversas autoridades sanitárias, incluindo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), afirmam que os cigarros eletrônicos viciam como os cigarros convencionais, com o agravante de liberar doses muito maiores de nicotina e outras substâncias. A indústria defende que o dispositivo pode ajudar quem tenta parar de fumar.
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