Fair play financeiro no futebol: o que é e como funciona nas ligas da Europa

O surgimento das SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol) no Brasil e o aumento da arrecadação dos clubes nos últimos anos têm levantado a discussão sobre a criação de leis de fair play financeiro no País. Mas o que de fato é isso e como essas regras funcionam no exterior?

A Uefa define o fair play financeiro como uma série de medidas existentes “para melhorar a capacidade econômica e financeira dos clubes, aumentando a transparência e a credibilidade deles; colocar a proteção necessária a credores e garantir que clubes cumpram suas obrigações; introduzir mais disciplina e racionalidade nas finanças dos clubes; e encorajar clubes a operar com base nas receitas deles e o gasto responsável pelo benefício de longo prazo do futebol.

A própria Uefa tem as suas regras, que preveem limite de 60 milhões de euros em prejuízos acumulados por três temporadas ou 90 milhões de euros se houver aporte de até 30 milhões de euros dos acionistas. E também limite de comprometimento de 80% em relação das receitas com salários, encargos, agentes e amortizações. Não é permitido atrasos em pagamentos nos meses de julho, outubro e janeiro. Os times que não respeitam as diretrizes podem ser impedidos de disputar as competições da entidade, como a Champions League.

Além disso, os principiais campeonatos nacionais da Europa também possuem regulamentações próprias. Na Premier League, a liga de futebol da Inglaterra, as equipes podem ter um prejuízo de até 105 milhões de libras (quase R$ 750 milhões) em três temporadas. Os proprietários podem cobrir até 90 milhões de libras desse prejuízo comprando ações e os clubes que não cumprem com o estabelecido perdem pontos na tabela de classificação.

Em La Liga, na Espanha, os clubes são proibidos de inscrever novos jogadores se ultrapassarem em 70% da receita os gastos com salários. A dívida líquida (fora investimentos em infraestrutura) não pode superar as receitas, e o saldo negativo entre contratações e vendas de jogadores não pode ser superior a 100 milhões de euros.

A Bundesliga, o Campeonato Alemão, possui um sistema de multas e dedução de pontos para os clubes que desrespeitam as regras. Times com dívidas só podem comprar um jogador após vender um outro atleta ao menos pelo mesmo valor e nenhum grupo pode possuir 50% de uma agremiação ou mais. A Ligue 1, na França, pode rebaixar as equipes e impedi-las de contratar novos atletas em caso de gastos com salários acima de 75% das receitas.