CBF: Ednaldo pede liminar urgente ao STF para paralisar nova eleição

O presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, uma liminar em caráter de urgência para que seja suspenso o processo de nova eleição presidencial na entidade, convocada pelo interventor Fernando Sarney para o dia 25 de maio. No documento, a defesa de Ednaldo sustenta que seria um equívoco realizar o pleito nesta data, uma vez que o julgamento definitivo sobre a validade da eleição do dirigente baiano está marcado para 28 de maio, três dias depois.

“Caso esta Suprema Corte reconheça a higidez do acordo homologado nos autos e a legitimidade da Assembleia Geral da CBF, os efeitos práticos da convocação eleitoral promovida por Fernando Sarney serão imediatamente esvaziados, com o consequente restabelecimento da diretoria eleita em 2022?, diz o documento assinado pelos advogados Gamil Föppel e Lucas Ribeiro.

“A realização de novo pleito apenas três dias antes do julgamento definitivo desta Corte representa, portanto, não apenas afronta à autoridade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, mas sobretudo grave risco de nulidade superveniente, com consequências institucionais irreparáveis”, completa.

Ednaldo foi afastado na quinta-feira, 15, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que nomeou Sarney como interventor. A suspeita é de que o acordo que manteve o dirigente no comando da CBF tenha sido homologado com um assinatura falsificada de Antônio Carlos Nunes de Lima, o coronel Nunes.

O pedido de liminar defende que a CBF corre um “risco institucional evidente” se as eleições forem conduzidas da forma proposta por Sarney e aponta a possibilidade de “um quadro de duplicidade de mandatos e disputas paralelas pela presidência.”

“Eleições conduzidas por autoridade cuja legitimidade é objeto direto da controvérsia constitucional e que podem ser revertidas por decisão do STF em menos de uma semana não reúnem os requisitos mínimos de estabilidade, segurança e efetividade que devem nortear os processos decisórios de uma entidade do porte da CBF”, diz outro trecho do texto.

A “controvérsia constitucional” citada é explicada mais adiante no texto. O entendimento da defesa de Ednaldo é de que ter Sarney como interventor é afronta ao art. 64 do Estatuto da CBF, que determina os procedimentos em caso de afastamento. Para os advogados do presidente afastado, o cargo deveria ser ocupado por Hélio Menezes, diretor mais idoso da entidade, até a realização de Assembleia Geral.

Entenda a crise na CBF

O TJ-RJ recebeu uma determinação do STF para investigar a possibilidade de a assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, o coronel Nunes, no acordo que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da CBF, homologado pelo STF em fevereiro, ter sido falsificada. O caso veio à tona na última após uma perícia ser anexada ao processo.

Dois pedidos de afastamento de Ednaldo Rodrigues foram protocolados junto à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que julga o processo eleitoral que levou o mandatário ao poder no STF. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, negou os pedidos.

Outro ponto que põe em dúvida a autenticidade da assinatura é o fato de Nunes, de 86 anos, ter informado à Justiça sofrer de um tumor no cérebro e cardiopatia grave. Junto à perícia, foi anexado um laudo apresentado pelo Dr. Jorge Pagura, Chefe do Departamento Médico da CBF, em que o profissional indica que Nunes sofre de déficit cognitivo, especialmente após passar por uma intervenção cirúrgica considerada agressiva em 2023.

É citado, ainda, tanto nos pedidos de afastamento, quanto em requerimentos para a presença de Ednaldo Rodrigues no Congresso Nacional, a relação do ministro Gilmar Mendes e a CBF. O ministro, que recebeu o processo por sorteio. É discutido possível conflito de interesses, já que o magistrado é fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o qual tem parceria comercial milionária para as formações da CBF Academy.

A revista piauí aponta relação entre a primeira destituição de Ednaldo, em 2023, e o desembargador do TJ-RJ Luiz Zveiter, pai de Flávio Zveiter, que fazia oposição a Ednaldo. O paralelo também é traçado entre o presidente afastado e Gilmar Mendes.

Foi uma reportagem da própria piauí que revelou gastanças e práticas autoritárias na gestão da CBF, o que colocou Gilmar Mendes como alvo de críticas públicas. O texto publicado na edição de abril da revista falou também em pagamentos suspeitos a advogados antes de decisões judiciais favoráveis à CBF. Segundo apuração do repórter Allan de Abreu, Gilmar Mendes ficou pressionado e precisou ceder após parlamentares ameaçarem a instalação de CPIs para investigar a confederação.

Em 6 de maio, a CBF se manifestou sobre o assunto por meio de nota oficial. A entidade defendeu a legitimidade do processo e informou que não teve acesso à perícia e que análise está sendo utilizada de maneira midiática e precipitada.

“A CBF enfatiza que todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e tem acordo homologado, estando pendente de um pedido de vista”, disse a entidade.

Em meio ao anúncio de Carlo Ancelotti como novo técnico da seleção brasileira, movimento considerado nos bastidores como uma vitória política de Ednaldo, o dirigente se tornou alvo de três denúncias na Comissão de Ética da CBF por razões distintas. Entre elas estão denúncias de assédio dentro da entidade, gestão temerária e a própria suspeita de fraude no acordo homologado pela Justiça do Rio.