Sandálias Birkenstock não são obra de arte, afirma tribunal da Alemanha

As famosas sandálias Birkenstock não podem ser consideradas obras de arte - a decisão foi anunciada na quinta-feira, 20, por um tribunal da Alemanha. A sentença representa uma derrota para a marca, que entende o produto como "obra de arte" e estava buscando uma garantia legal de direitos autorais para seus produtos.

É uma pendência que vem desde maio de 2023, quando a fabricante de calçados processou os varejistas alemães Tchibo e shoe.com e também a dinamarquesa Bestseller.

A Birkenstock os acusou de vender modelos semelhantes aos seus e exigiu que fossem retirados de venda e destruídos. Foi derrotada no Tribunal de Apelações de Colônia em 2024 e, em instância superior, por um tribunal federal.

O tribunal manteve a decisão anterior, determinando que as sandálias não podem ser consideradas "obras de arte aplicáveis à proteção de direitos autorais". "Para que a proteção de direitos autorais seja aplicada, deve haver um grau de 'design' tal que o produto exiba alguma individualidade", sentenciou o tribunal. "Artesanato puro usando elementos de 'design' formal não é suficiente para ser considerado arte", acrescentou.

Hippie

Fundada em 1774, por Johann Adam Birkenstock, em Neustadt, na Renânia, região da Alemanha, a empresa Birkenstock Holding tornou-se conhecida por suas sandálias produzidas com tiras de couro e solas de cortiça. Nos anos 1970, ela foi lançada nos Estados Unidos e se tornou uma das marcas do movimento hippie. Em 2021, foi adquirida por um fundo de investimento associado à líder mundial em artigos de luxo LVMH.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.