Taxa de R$ 3.800 dificulta a cidadania italiana
Proposta de orçamento que será votada na Itália dobra o valor da taxa consular
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A cidadania italiana pode se tornar mais difícil de obter a partir de janeiro. A proposta de orçamento que será votada no plenário do parlamento italiano, talvez ainda esta semana, prevê o aumento da taxa consular de 300 euros (R$ 1.941) para 600 euros (R$ 3.885,42), por requerente maior de 18 anos. A medida tem gerado duras críticas da oposição ao governo, que possui maioria parlamentar. A proposta de aumento foi incluída como emenda ao projeto orçamentário e já teve aprovação dos membros da Comissão Orçamentária .
No Espírito Santo, de 60% a 70% da população tem pelo menos um ascendente italiano, segundo dados do Arquivo Público do Estado. A cidadania italiana segue regras específicas, que dependem do ano de nascimento do ascendente, mas é certo que a mudança impactará milhares de capixabas que ainda não formalizaram esse direito.
Custódio Castellan, presidente da Casa d’Italia no Espírito Santo, acredita que o governo italiano está dificultando o acesso à cidadania por meio de barreiras financeiras.
“Essa taxa é impeditiva para muitas pessoas requererem a cidadania. Há muito tempo o governo italiano vem adotando medidas que buscam restringir ou eliminar esse direito dos descendentes de italianos. Não podemos aceitar isso”, afirma Castellan.
Fábio Porta, deputado eleito pela América do Sul no parlamento italiano e membro do Partido Democrático (PD), também se posiciona contra a proposta. Ele ressalta que, uma vez aprovada em plenário, a medida não poderá mais ser alterada.
“Essa é a homenagem do governo de Giorgia Meloni aos 150 anos da imigração italiana no Brasil. E, para agravar a situação, vemos uma duplicidade de critérios: enquanto as portas se fecham com a duplicação da taxa de cidadania e a cobrança de 618 euros por cada integrante de uma família que entra com ação judicial — antes o valor era 500 euros para todos —, o mesmo governo, em poucas horas, autoriza a cidadania do presidente da Argentina, Javier Milei. Isso demonstra falta de interesse e respeito pela comunidade italiana no exterior”, critica Porta.
O deputado classificou a lei orçamentária como “devastadora” para os italianos no exterior, especialmente aqueles da América do Sul.
“Além dos cortes de 23 milhões de euros nos consulados ao longo dos próximos três anos, há medidas que atingem diretamente o direito à cidadania. É um claro posicionamento de um governo que quer fechar as portas para a comunidade italiana que vive fora da Itália. Esta é a verdadeira homenagem da senhora Meloni”, conclui.
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