Reajuste de 5,45% a 200 mil aposentados no Estado
Cerca de 200 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo (R$ 1.100) terão reajuste de 5,45% em seus benefícios em todo o Espírito Santo.
O porcentual aplicado é a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com esse aumento, o teto da Previdência Social passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57 neste ano.
Esse passa a ser também o valor de referência para calcular o desconto nos salários dos trabalhadores com carteira assinada no País.
O índice divulgado pelo IBGE ficou acima dos 5,26% que foi aplicado para reajustar o salário mínimo, de acordo com a medida provisória que foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Desta forma, os beneficiários do INSS que recebem o mínimo, terão um reajuste menor do que o restante.
No entanto, o valor do salário mínimo poderá sofrer uma nova atualização, pois o valor é sempre corrigido pelo INPC. A variação foi diferente da projetada pelo governo no final do ano passado.
De acordo com informações do Portal G1, em 2018 e 2017, o reajuste para os aposentados que recebem mais que um salário mínimo também foi superior ao aumento do mínimo, após 19 anos apresentando percentuais inferiores.
No caso dos aposentados que recebem mais que o piso, é necessário que a Secretaria de Previdência publique uma portaria para oficializar o reajuste dos benefícios no Diário Oficial da União.
Contribuição
O aumento do teto do INSS também influencia a tabela de contribuição de segurados que estão na ativa da Previdência, que passará a ser de 5,45%. As contribuições, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.
A reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019, prevê uma nova tabela para o INSS, com percentuais variam de 7,5% a 14%, e são progressivos, como no Imposto de Renda.
“Correção devia ser igual para todos”, diz Sindicato
A diferença de reajuste entre quem ganha um salário mínimo e quem ganha acima acontece há anos entre aposentados do INSS.
De acordo com Jânio Araújo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados no Estado (Sindnapi-ES), o ideal seria um reajuste igualitário entre os dois grupos, para que as diferenças entre os salários não aumentem.
Ele destacou, no entanto, que quem recebe um salário mínimo realmente tem um reajuste maior.
“Sempre o reajuste do salário mínimo foi maior, porque o salário mínimo é corrigido pela inflação. O aposentando que ganha acima, é pelo INPC, que normalmente dá mais baixo que a inflação. Isso ocasiona uma defasagem”, disse.
Jânio acredita que a equiparação de reajustes seria o caminho mais justo. “É o justo ninguém receber menos que o índice da inflação. Desta forma, é possível manter o equilíbrio para todos”.
De acordo com o sindicalista, tramita no Congresso Nacional um projeto que visa à equiparação da recomposição salarial entre os aposentados dos dois grupos.
Eduardo Araújo, economista e membro do Conselho Federal de Economia, também acredita que o reajuste aplicado pela inflação oficial seria o mais justo. “Com isso, é possível oferecer um tratamento igualitário para todos os aposentados e pensionistas”.