Remédios ficam até 5% mais caros em todo o Brasil
Reajuste será escalonado em três níveis, de acordo com a categoria do medicamento
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A partir desta segunda-feira (31), os preços dos medicamentos em todo o Brasil ficam até 5,06% mais caros. O teto estabelecido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) foi divulgado no Diário Oficial da União desta segunda.
O percentual é resultado de uma fórmula de cálculo elaborada pela Cmed e corresponde à inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro. O valor serve de referência para as farmacêuticas.
O reajuste será escalonado em três níveis, de acordo com a categoria do medicamento:
- Nível 1: aumento de 5,06%
- Nível 2: aumento de 3,83%
- Nível 3: aumento de 2,60%
O reajuste médio está no menor patamar desde 2018.
A autorização para o reajuste está condicionada à apresentação do Relatório de Comercialização à Cmed. As informações desse relatório são tratadas de forma confidencial, mas sua entrega é obrigatória para todas as empresas que possuem registro de medicamentos no país.
O presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, diz que o impacto do reajuste pode não ser imediato para o consumidor final. Segundo ele, a concorrência entre farmácias e os estoques ainda disponíveis podem fazer com que o reajuste demore meses para refletir nos preços ao consumidor.
"Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer", afirma Mussolini. Ele também recomenda que os consumidores pesquisem os valores em diferentes drogarias para encontrar as melhores ofertas.
O pesquisador do programa de saúde do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Yuri Hidd diz que o teto definido pela Cmed costuma ser muito superior ao preço efetivamente praticado.
"Na prática, a definição do reajuste não funciona para inibir aumentos abusivos. Isso acontece porque o reajuste é aplicado sobre o teto de preços, e não sobre o valor cobrado dos consumidores nas farmácias."
Pesquisas feitas pelo Idec mostram que o valor praticado chega a ser dez vezes menor do que o teto definido. "A existência de um 'desconto' tão grande é apontada como um bom sinal pelo setor farmacêutico, mas, na verdade, mostra que o teto não funciona na prática", diz o especialista.
A reportagem consultou as farmácias RD Saúde (Drogasil e Raia), Drogaria São Paulo, Panvel, Pague Menos e Ultrafarma, mas nenhuma delas soube afirmar o que se espera dos preços dos medicamentos nos próximos dias.
A legislação exige que as empresas do setor farmacêutico deem ampla publicidade aos novos valores, garantindo que os preços estejam sempre atualizados e visíveis ao consumidor. As farmácias devem manter listas com os preços, que não podem ultrapassar os valores estipulados pela Cmed.
Algumas classes de medicamentos, como analgésicos, antitérmicos, antigripais, antialérgicos, antiácidos e descongestionantes nasais isentos de prescrição têm preços liberados.
O percentual de reajuste anual é calculado com base na inflação, da qual é descontada a produtividade da indústria farmacêutica e à qual são somados os custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de energia elétrica e variação de preços de insumos.
O cálculo considera ainda três faixas de ajuste, de acordo com os níveis de concentração de mercado -do mais competitivo à menor concorrência.
Para quem depende de medicamentos de uso contínuo, a recomendação é pesquisar preços e aproveitar promoções para minimizar o impacto do reajuste. Além disso, programas de desconto oferecidos por laboratórios e farmácias podem ajudar a minimizar o impacto no bolso.
Mussolini afirma que o menor reajuste médio em sete anos "pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da industria farmacêutica". O Sindusfarma diz que o setor é o único segmento de bens de consumo da economia brasileira submetido ao controle de preços.
Segundo o sindicato, a carga tributária embutida no preço dos medicamentos equivale a até 32% do valor final pago pelo consumidor.
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