Novo PAC: Espírito Santo terá investimento com obras e empregos

BR-262 é uma das obras que o governo do Estado escolheu para serem incluídas no PAC: confirmação está por vir |  Foto: Leone Iglesias/AT

O governo federal deve destinar R$ 1 trilhão durante os quatro anos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado amanhã, às 10 horas, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Rio de Janeiro. 

O valor foi informado à imprensa pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), após reunião entre os parlamentares da base aliada e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na terça-feira.

Até o momento, o quantitativo oficialmente anunciado pelo governo é de R$ 240 bilhões. A primeira etapa do programa irá compor grandes investimentos estruturantes  propostos pelos estados e os ministérios. 

“Uma outra rodada deverá acontecer em setembro, a partir de um chamamento de propostas a serem apresentadas por estados e municípios”, disse Cid Gomes à Agência Brasil.

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No Espírito Santo, a expectativa é que obras prioritárias listadas pelo governo estadual estejam incluídas no pacote de medidas. É o caso da relicitação da BR-101 e da duplicação da BR-262, além da construção da ferrovia EF-118, batizada de Ferrovia Vitória-Rio. 

Segundo o economista Ricardo Paixão, os investimentos em infraestrutura logística são umas das principais demandas, somadas à qualificação profissional.

“Precisamos ver a questão dos aeroportos e portos como áreas estratégicas. Tanto para o turismo, quanto para a logística. Já éramos para ter um aeroporto no Norte e no Sul, para desafogar o fluxo na Grande Vitória”, aponta.

Paixão destaca ainda a necessidade de solucionar o problema do déficit habitacional. “Junto com o Minha Casa, Minha Vida, precisamos também ampliar iniciativas para equacionar a questão. O Espírito Santo também sofre desse mal, que impacta  mais  os de renda menor”, diz.

Para a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, além das obras de infraestrutura, novos projetos precisam sair do papel.

Nessa perspectiva, além dos tradicionais investimentos em infraestrutura,  transporte e energia, a terceira edição do PAC inclui áreas como inclusão digital e conectividade, transição energética, ciência e tecnologia, além da ampliação de ações nas áreas de educação e saúde, diz o governo federal.

Só a Petrobras vai destinar R$ 600 bilhões ao programa

A Petrobras deve destinar R$ 600 bilhões para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo.

O detalhe foi informado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), da base aliada ao governo federal, após encontro entre parlamentares e ministros para apresentar o projeto. 

O senador afirma que metade desse valor será voltado à  manutenção e recuperação de ativos, o que não conta como novo investimento.

“Investimento com característica de PAC é coisa nova, associada a esse conceito de sustentabilidade também. Desse valor, R$ 300 bilhões têm características de PAC”, afirmou ao jornal.

Dentro desses investimentos, de acordo com parlamentar, estão obras feitas por outros órgãos e até pela iniciativa privada, fruto de  parcerias público-privadas (PPPs) ou concessões.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE),  o programa é diferente dos PACs anteriores, com interação maior com  entes da Federação, incluindo também demandas sociais.

SAIBA MAIS

Quatorze projetos prioritários no Estado

O programa

- Lançado pela primeira vez em 2007, durante o segundo mandato do presidente  Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se tornou um importante motor para o desenvolvimento da infraestrutura regional.

- O programa consiste em um conjunto de medidas destinadas a incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos  ao crescimento.

- Em 2015, durante a gestão de Dilma Rousseff, o programa chegou a ganhar uma segunda etapa, batizada de PAC 2. Na mesma época, também sofreu fortes críticas devido a um descontrole fiscal.

- Seis grandes áreas estão previstas para a fase atual do programa. São elas: transportes, infraestrutura urbana, equipamentos sociais, saneamento básico, comunicações e energia.

Lista de prioridades

- Em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em maio, o governador Renato Casagrande apresentou uma lista com 14 investimentos prioritários para o Espírito Santo.

- Dentre os principais, estão a relicitação da BR-101, a duplicação da BR-262, a construção da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118) e a ampliação do Aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim e da BR-259.

- A expectativa é de que algumas dessas obras estejam no programa do governo federal, já que um dos objetivos é atender às reivindicações de governadores em relação a investimentos estruturantes.

- Até o momento, foram destinados R$ 240 bilhões para o programa. No entanto, esse valor pode chegar a R$ 1 trilhão, de acordo com o senador Cid Gomes (PDT-CE), da base aliada do governo.

- Uma das formas é a flexibilização permitida pelo novo arcabouço fiscal, em tramitação no Congresso Nacional.

Fontes: BNDES, Agência Brasil, governo do Estado.