Empresários condenados por máfia dos vinhos

 O casal Ricardo e Sandra Corteletti, empresários donos da Newred Distribuidora, foi condenado a mais de 10 anos de prisão — somando as penas — em regime semiaberto, acusados de participar da máfia dos vinhos, investigada em operação policial. 

Ambos foram sentenciados a 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, e ao pagamento de R$ 12.180.542 a título de reparação pelos prejuízos ao Fisco, que ultrapassam R$ 100 milhões.

Suspeito de envolvimento no esquema, o casal foi acusado de praticar os crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A Justiça provou que os empresários não recolhiam impostos que deveriam ser pagos à Receita Federal em operações de venda de bebidas, sobretudo vinhos.

O esquema de sonegação fiscal foi descoberto em 2014 na Operação Sanguinello, que apontou o que foi chamado de “máfia do vinho”, com supostas quadrilhas formadas por empresários do comércio de vinhos e agentes públicos instalados no governo estadual àquela época. 

Em sua defesa, no curso da ação judicial, Ricardo Corteletti disse que tinha mais de 300 fornecedores, que comprava cerca de um milhão de reais em produtos e que não tinha como visitar todos os parceiros de negócios. O empresário afirmou que não houve sonegação de sua parte. 

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Sandra, mulher de Corteletti, não confirmou os fatos que constam na denúncia, disse que Ricardo era quem ficava à frente da empresa, que a Receita Federal fiscalizava o negócio, sem nunca encontrar atos ilícitos e reforçou que a parte comercial sempre foi responsabilidade do marido. 

O advogado do casal, Tenorio Merlo, foi procurado pela reportagem, mas não retornou o contato.

A Operação, que teve condução do Ministério Público Estadual (MP-ES) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), constatou o suposto esquema criminoso ao identificar que as mercadorias saíam da empresa Newred com uma documentação fiscal, que era alterada e substituída por outra, a fim de dar cobertura à falsidade.

No fim, a empresa embolsava parte do dinheiro de maneira ilegal, sem declará-lo ao Fisco.

A sentença foi publicada em 5 de dezembro de 2022, já com efeito de prisão e pagamento indenizatório.

Tributação no País é alta demais, afirma especialista

No Brasil, a compra e venda de vinhos chama a atenção para um fato alarmista: a alta carga tributária que incide sobre os produtos. No caso de garrafas importadas, o consumidor chega a pagar cerca de 80% em tributos, segundo especialistas, enquanto os rótulos nacionais são tributados em cerca de 55%.

Daniel Panizzi, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), explica que a tributação do Brasil é muito maior que o percentual aplicado em países vizinhos. “Hoje, no preço final de cada garrafa de vinho brasileiro, 55% são impostos, enquanto a taxa no Mercosul é de 15% a 25% e na Europa em torno de 15%.” 

Pelos dados da Uvibra, um vinho Malbec, por exemplo, que na Argentina custa cerca de 500 pesos argentinos (R$ 14), aqui no Brasil chega a custar R$ 900 a garrafa, preço que leva em conta o imposto utilizado nacionalmente, que encarece muito o preço final. 

O advogado Marco Costa explicou que, no País, as bebidas alcoólicas são consideradas produtos supérfluos, por isso o imposto que incide sobre os vinhos é mais alto. 

“Diferentemente de produtos considerados essenciais, como alimentos, esse produto é considerado supérfluo, por isso, o consumidor geralmente paga um grande valor.”

ENTENDA O CASO

Operação Sanguinello

O caso terminou em prisão

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em 2014, e aceita pela Justiça do Estado.

Com isso, o casal de empresários,  Ricardo Lucio Corteletti e Sandra da Penha Corteletti, foi condenado  por envolvimento em um esquema de fraude na venda de vinhos.

Para ambos, foi aplicada uma sentença que determinou a prisão em regime semiaberto, com pena de 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, e o pagamento de R$ 12.180.502,48 a título de indenização pelo rombo causado ao Fisco, que soma mais de R$ 100 milhões.

Para a Justiça, os empresários operavam um esquema que tinha como pano de fundo uma empresa de fachada para comprar os produtos com notas fiscais adulteradas, que desviavam parte do dinheiro para o casal. 

Os dois foram acusados de praticar os crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Fonte: Pesquisa AT.