Concursos no Legislativo: o que dizem os presidentes das Câmaras Municipais
Os presidentes dos legislativos municipais da Grande Vitória ainda buscam, durante o biênio 2025/2026, fazer mudanças estruturais
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Concursos e mudanças estruturais fazem parte dos planos dos presidentes das Câmaras Municipais da Grande Vitória, que assumiram ou reassumiram o posto no início do ano para o biênio 2025/2026. Todos são aliados dos respectivos prefeitos e também desejam aumentar a relação do Legislativo com Executivo.
Em Vitória, Anderson Goggi (PP) destacou ser necessária a mudança de local da câmara da capital para um lugar mais adequado.
“A estrutura atual da câmara está num local tombado, que não tem acessibilidade e não nos permite fazer reformas necessárias, já que o prédio não suporta a quantidade de servidores que temos”, conta.
O progressista confirma que a Mesa Diretora da Câmara da capital está avaliando a possibilidade de uma mudança para o Centro de Vitória.
“É uma das formas de revitalizar o Centro também, que perdeu muitos departamentos do Poder Público. Mas isso será discutido com a sociedade e o comércio local. Nós identificamos uma área onde hoje é um estacionamento, nos fundos da antiga Mesbla. Era um local da União que foi cedido à prefeitura, e vamos dialogar sobre a possibilidade”, acrescenta.
Na Serra, Saulinho da Academia (PDT) foi reeleito para o comando da Câmara e pretende realizar uma série de reformas administrativas, incluindo o lançamento de um concurso público para preenchimento de cargos.
“Nós vamos constituir uma comissão específica para tratar disso, e definir o número de vagas. Também já implementamos a exigência de qualificação e escolaridade para cargos de gabinete, seguindo orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado”, ressaltou.
Já o presidente da Câmara de Vila Velha, Osvaldo Maturano (PRD), disse que irá em breve criar procuradorias da Mulher e da Infância Segura.
“E também vamos levar a câmara para o interior das comunidades. Iremos sentir as dores das pessoas e buscar soluções ao lado delas e para elas. Isso é empatia, é respeito ao dinheiro público, é auxiliar a eficiência da gestão”.
Os presidentes das Câmaras de Cariacica, Lelo Couto (MDB) e Guarapari, Sabrina Astori (PSB) também foram procurados, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
Saiba mais
Câmara de Vitória
Transferência de local
Anderson Goggi (PP), que assumiu a presidência da Câmara no início do ano, contou que está nos planos uma mudança de local da Casa para o Centro de Vitória.
A transferência de local chegou a ser cogitada pela gestão anterior, mas não houve definição. Goggi disse que uma área chegou a ser identificada, mas que qualquer mudança será debatida com a sociedade.
“Vamos começar a discussão sobre o tema neste semestre. A estrutura atual não suporta a quantidade de servidores que temos”, explicou.
Potencialização de mandatos
“O objetivo é possibilitar aos parlamentares de Vitória condições para trabalhar, com ferramentas que permitam que eles possam se comunicar melhor com a sociedade e terem um diálogo mais claro com seus eleitores”, afirmou.
Relação com o prefeito
“O fato de a câmara estar próxima ao prefeito não tira nossa independência. Teremos uma relação de parceria, e não de submissão, e isso é uma via de mão dupla”, declarou.
Polarização na Câmara
“Quero ser uma ponte e não criar barreiras, porque precisamos trabalhar em prol da população”.
Câmara Itinerante
“Temos nove regionais e vamos fazer audiências dentro das comunidades, próximo ao povo, que poderá questionar e acompanhar os projetos. Traremos debates com os vereadores e com a população sem que isso se torne mera autopromoção”.
Câmara da Serra
Concurso público
Reeleito para comandar a Câmara, Saulinho da Academia (PDT) confirmou que será criado um concurso público para preencher uma série de vagas no Legislativo municipal.
Saulinho diz ter dado início a uma série de reformas administrativas, incluindo a implementação de exigência de qualificação e escolaridade para cargos de gabinete.
Projetos
Saulinho contou que a Mesa Diretora está em processo de diálogo e planejamento estratégico para definir as ações prioritárias para o biênio. “Objetivo é desenvolver projetos que tenham impacto positivo direto no dia a dia dos cidadãos, fortalecendo iniciativas que promovam maior integração entre Câmara e sociedade”.
Relacionamento com prefeito
“Nosso compromisso é trabalhar juntos, com respeito à independência dos Poderes, para tudo aquilo que seja essencial para o desenvolvimento da Serra”, afirmou.
Polarização
“Apesar das diferenças, todos nós estamos unidos pelo objetivo comum de construir uma Serra mais justa e desenvolvida. Nosso papel será garantir que as discussões sejam produtivas e que a Câmara continue sendo um espaço de construção de boas políticas públicas”.
Câmara de Vila Velha
Diálogo com comunidades
O presidente da Câmara, Osvaldo Maturano (PRD), disse que pretende levar a Câmara para o interior das comunidades.
“Nós iremos sentir as dores das pessoas e buscar soluções ao lado delas e para elas. Isso é empatia, é respeito ao dinheiro público, é auxiliar a eficiência da gestão”, declarou Maturano.
Criação de Procuradorias
“Vamos criar a Procuradoria da Mulher, para combater a violência crescente e alarmante contra as mulheres, para criar um ambiente onde elas se sintam seguras e auxiliadas juridicamente e com políticas públicas”, afirmou.
“E também vamos criar a Procuradoria da Infância Segura e, em parceria com o Tribunal de Justiça, disseminar na cidade o aplicativo criado para denunciar a violência contra a criança e como devemos protegê-las”, completou.
Relação com o prefeito
“Será de trabalho em conjunto, em prol do desenvolvimento da cidade, mas exercendo papel constitucional que cabe ao Legislativo, dentro da independência dos Poderes”.
Polarização
“Temos que respeitar posicionamentos, ideias, projetos, mas temos a responsabilidade de não travar o progresso de Vila Velha. Disse em meu discurso de posse que a história irá nos lembrar como aqueles que ajudaram o desenvolvimento da cidade ou nos cobrar pelo atraso dela”.
Análise
“É preciso harmonia entre os poderes”
A relação entre Legislativo e Executivo municipais deve seguir o parâmetro da Constituição Federal: deve haver independência e harmonia.
Apesar disso, é comum vermos o Executivo influenciando o Legislativo, por conta da maior visibilidade que o prefeito tem e do fato dele ter em mãos inúmeros cargos e indicações, que podem ser usados como barganha para aprovar suas demandas no legislativo. Parece imoral, mas é comum nas democracias, em diversas situações.
Já a polarização nacional não é tão forte na Grande Vitória, em termos de municípios. Essa relativa distância da polarização nacional favorece que as Câmaras Municipais tomem decisões pautadas em demandas locais, que interferem objetivamente no dia a dia dos cidadãos.
O presidente da Câmara deve se portar como uma autoridade de administração da Casa, possibilitando que de fato o espaço da Câmara seja um espaço democrático, em que todas as vozes tenham vez.
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