Com fim do auxílio emergencial, veja se você tem direito a outro tipo de ajuda

Pagamentos em dinheiro correspondem a apenas 20% das transações feitas pelo comércio na Grande Vitória |  Foto: Divulgação

Com o fim do pagamento do auxílio-emergencial, cidadãos em situação vulnerável poderão recorrer a outros benefícios de distribuição de renda, dependendo da situação socioeconômica em que se encontrarem.

Algumas ajudas são o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família e outros benefícios previdenciários, além da assistência das prefeituras.

O BPC é destinado às pessoas com deficiência e também aos idosos. Para receber, é preciso comprovar a situação financeira nos casos em que não possui condições para se manter ou é sustentado pela família. O benefício é pago pelo governo federal, com apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outra opção é fazer parte do programa Bolsa Família, voltado principalmente às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
O pagamento médio é de R$ 190 por família, mas o governo estuda ampliar o limite para 2021.

Dependendo do perfil, também é possível recorrer a outros benefícios do INSS, que são pagos àqueles trabalhadores que contribuem com a Previdência Social.

Entre eles, estão as modalidades de aposentadoria, auxílios doença e maternidade e benefícios pagos aos dependentes dos segurados, como o auxílio-reclusão e a pensão por morte.

O principal meio de acesso aos benefícios pagos a cidadãos e trabalhadores em situação de vulnerabilidade é o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Por meio do CadÚnico, é possível ter acesso a diversos benefícios assistenciais, como aposentadoria para pessoa de baixa renda, tarifa social de energia, programa de cisternas, passe livre para pessoas com deficiência e isenção de taxa de inscrição em concursos.

No Estado, o cidadão também pode procurar assistência municipal. Na Serra, as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza são beneficiadas pelo Pró-Família, com valor de R$ 100.

A Prefeitura de Cariacica informou que o município trabalha com a política de benefícios eventuais, de acordo com a renda per capita.
Os moradores em situação de vulnerabilidade no município devem procurar um Centro de Referência da Assistência Social para se cadastrar ou atualizar a inscrição no CadÚnico.

AS OPÇÕES

CadÚnico

• Benefícios: Bolsa Família, Carteira do Idoso, Aposentadoria para pessoa de baixa renda, Programa de Cisternas, Telefone Popular, Carta Social, Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre para pessoas com deficiência, Isenção de Taxas em Concursos, entre outros.
• Podem se cadastrar: famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, ou até 3 salários mínimos de renda mensal.

Bolsa Família

• A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza (renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa) ou extrema pobreza (renda de até R$ 89 por pessoa).
• É preciso estar cadastrado no CadÚnico do governo federal.

BPC

• Benefício pago pelo governo federal a idosos em situação vulnerável e pessoas com deficiência.
• O valor é de um salário mínimo (R$ 1.045), pago a famílias com até meio salário mínimo de renda per capita.

Seguro-desemprego

• Benefício de três a cinco parcelas pago de forma contínua ou alternada ao trabalhador demitido sem justa causa, de acordo com o tempo trabalhado e a média salarial.

INSS

• Trabalhadores que contribuem ou contribuíram com a Previdência Social têm direito a benefícios.
• Entre eles, estão tipos de aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio reclusão, pensão por morte e salário família.
• Os requisitos para cada benefício podem ser acessados no site inss.gov.br/beneficios.

Prefeituras

• Serra: conta com o Pró-família, benefício de R$ 100 pago a famílias em situação de vulnerabilidade.
• Cariacica: município trabalha com a política de benefícios eventuais, de acordo com a renda per capita.
• Vitória: informou que a assistência às famílias mais vulneráveis é permanente.
• Vila velha: a prefeitura informou que neste ano foram intensificados os serviços de Assistência Social, distribuição de cestas básicas e orientações quanto ao auxílio-emergencial.

Fonte: Entidades citadas.

Governo planeja ampliar o Bolsa Família

Após desistir da criação de um novo programa de distribuição de renda, que chegou a ser batizado de Renda Cidadã, o governo federal agora planeja ampliar o Bolsa Família para 2021.

|  Foto: Divulgação

A ideia é reajustar o valor médio do benefício para R$ 200 e incluir no programa mais 300 mil famílias, segundo técnicos do Ministério da Cidadania.Atualmente, o benefício médio, concedido a 14,2 milhões de famílias, é de R$ 192.

O reajuste atende ao pedido do presidente Jair Bolsonaro, que tem defendido o aumento do valor do benefício, já que o Renda Brasil não saiu do papel.

O programa social seria uma espécie de ampliação do Bolsa Família, mas exigiria cortes no Orçamento.

Para ampliar o Bolsa Família, o Ministério da Cidadania usará o aumento no Orçamento destinado ao programa para 2021, que será de R$ 34,8 bilhões — alta de 18% em relação à verba prevista para este ano.

O adicional havia sido alocado pela equipe econômica justamente para o caso de o Renda Brasil não ser viabilizado, o que acabou ocorrendo.

Segundo integrantes da equipe econômica, cabe à Cidadania definir como vai usar os recursos extras: reduzir a fila de espera pelo Bolsa Família, hoje com quase 1 milhão de famílias, ou reajustar o valor dos benefícios individuais, a partir de R$ 41 pago por número de filhos menores.

Caso a opção seja pelo aumento do valor médio do benefício, como é desejo do Presidente, a capacidade de zerar a fila de beneficiários à espera do cadastro deve ser reduzida.