Bolsa Família mais alto para quem conseguir emprego
Integrantes do governo defendem que os beneficiários do Bolsa Família — ou do programa social que substituí-lo — recebam um bônus caso consigam trabalho formal.
O argumento é que a medida estimularia a busca por emprego formal, pois, na prática, a família teria um aumento duplo na renda: o salário pago pela empresa e também o bônus transferido pelo programa do governo.
O benefício assistencial, inclusive com o bônus, deve ter um prazo para ser encerrado após a carteira de trabalho ter sido assinada. Esse período e o valor adicional ainda estão em discussão, pois dependem de orçamento federal. O governo avalia conceder um bônus de R$ 200.
Uma família cadastrada no Bolsa Família recebe hoje R$ 190 por mês, valor bem inferior ao salário mínimo em 2021, de R$ 1.100 por mês, geralmente usado como piso para quem tem carteira assinada.
Apesar de haver vantagem financeira em buscar trabalho formal, na avaliação de membros dos Ministérios da Cidadania e da Economia, beneficiários do Bolsa Família rejeitam a formalização do vínculo porque deixariam de receber a renda do programa social.
Na proposta de reformulação do Bolsa Família, o governo estuda acesso mais rápido para quem deixou o programa depois de ter conseguido emprego e, após o encerramento do contrato, voltar à situação de vulnerabilidade.
Para entrar no programa, há o critério de renda mensal da família, que não é atualizado desde 2018. Para ser considerada em situação de extrema pobreza, a renda tem de ser de até R$ 89 por membro da família. Rendimentos entre R$ 89,01 e R$ 178 são classificados como situação de pobreza. É possível acessar o programa mesmo sem filhos.
A ideia é elevar essas faixas para cerca de R$ 100, no caso de extrema pobreza, e R$ 200, para o critério de pobreza.
O desenho final do programa ainda está em elaboração.
Auxílio Brasil será o novo nome
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o novo programa social que o governo está elaborando, para substituir o Bolsa Família, será chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro repetiu que a ideia é dar “no mínimo” 50% de aumento em relação ao que é pago hoje no Bolsa Família, mas disse que pode chegar a 100%.
“Com o coração grande de Paulo Guedes e sua equipe, com o trabalho agora de Ciro, com João Roma, encarregado da pasta, estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa. Brasil...”, disse o Presidente, olhando para o lado para confirmar o nome: “Auxílio Brasil. De pelo menos 50% maior do que o Bolsa Família”.
A declaração foi na cerimônia de posse do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Em seguida, Bolsonaro falou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai anunciar os “outros 50%” do aumento.
“Eu falo 50% porque os outros 50% vou deixar para o Paulo Guedes anunciar.”