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Cotidiano

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MPES propõe criação de mais de 600 cargos, funções e reestruturação de carreiras

Projeto prevê novas vagas para assessores de promotores, profissionais especializados e funções de chefia. Proposta será analisada pela Ales

Ana Carolina Carnelli
Ana Carolina Carnelli
16/11/2026 - 18:54 • Atualizada em 16/11/2026 às 19:18
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          Imagem ilustrativa da imagem MPES propõe criação de mais de 600 cargos, funções e reestruturação de carreiras
Ao todo, o projeto prevê 561 novos cargos em comissão e 40 funções gratificadas, além de cinco cargos efetivos |  Foto: Lucas S. Costa

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) quer ampliar o quadro de servidores e cargos comissionados da instituição. Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) prevê a criação de novos cargos efetivos, funções de confiança e postos de assessoramento, com destaque para a contratação de profissionais especializados e o reforço das equipes que atuam junto aos promotores de Justiça.

Entre as principais mudanças está a criação de 352 cargos de assessor de promotor de Justiça, além de 54 vagas de assessor jurídico II e 45 de assessor jurídico I. A proposta também prevê novos postos nas áreas de engenharia, medicina e gestão administrativa.

Ao todo, o projeto prevê 561 novos cargos em comissão e 40 funções gratificadas, além de cinco cargos efetivos. A maior parte das vagas comissionadas será destinada ao assessoramento jurídico e ao apoio direto aos integrantes do Ministério Público.

Veja quais cargos serão criados

Entre os cargos previstos no projeto estão:

- 352 assessores de promotores de Justiça;

- 54 assessores jurídicos II;

- 45 assessores jurídicos I;

- 32 assessores especiais;

- 32 assessores técnicos;

- 30 gerentes de serviço II;

- cinco gerentes de coordenação;

- quatro gerentes de assessoria;

- três subprocuradores-gerais de Justiça;

- três chefes de gabinete de subprocurador-geral;

- um subdiretor-geral.

Também estão previstas 40 funções gratificadas, sendo cinco de nível I, 20 de nível II e 15 de nível III.

Cinco novos cargos efetivos

Na estrutura de servidores efetivos, a proposta prevê cinco vagas, uma para cada especialidade: engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro mecânico, médico veterinário, médico do trabalho e médico psiquiatra.

Outra mudança será na progressão funcional dos servidores administrativos. O projeto acrescenta dez níveis especiais, identificados de I a X, à última classe das carreiras. Com isso, a classe passará a contar com 19 níveis, ampliando as possibilidades de progressão profissional.

Projeto tramita em regime de urgência

O Projeto de Lei 560/2026 foi lido durante a sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (16). Na mesma sessão, os deputados aprovaram o regime de urgência para a tramitação da proposta. O texto ainda será analisado e votado em Plenário.

Além da criação dos cargos, o projeto prevê reajuste de 4% nas tabelas de vencimentos dos cargos comissionados do MPES, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

Na justificativa encaminhada aos deputados, o procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, afirma que a ampliação do quadro de pessoal pretende aumentar a capacidade de assessoramento técnico e jurídico aos procuradores e promotores de Justiça, além de melhorar as condições de atendimento às demandas da sociedade.

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