Justiça determina leilão do terreno do Saldanha da Gama
Área avaliada em R$ 13 milhões pode ir a pregão eletrônico ainda este ano. Clube tenta acordo judicial para não perder o imóvel
Uma dívida de mais de R$ 375 mil levou a Justiça a determinar o leilão de uma área de 8,2 mil metros quadrados do tradicional Clube de Regatas Saldanha da Gama, no Forte São João, em Vitória.
Avaliado em R$ 13 milhões, o imóvel poderá ir a leilão eletrônico ainda este ano.
A decisão da 3ª Vara Cível de Vitória é resultado de uma ação movida por um advogado contra o clube, relacionada ao pagamento de honorários por serviços prestados a partir de um contrato de 2014.
Para garantir o pagamento, a Justiça manteve a penhora de uma área de 8,2 mil metros quadrados pertencente à agremiação.
Na tentativa de evitar o leilão, o clube questionou a avaliação judicial, argumentando que o imóvel poderia alcançar R$ 110 milhões. Também pediu que a penhora fosse substituída por outro imóvel. Os pedidos, porém, foram rejeitados.
O ex-presidente do Saldanha da Gama, Marcos Hilário Perini, que deixou o comando do clube em julho, afirma que a dívida teve origem em divergências relacionadas ao encerramento do contrato com o advogado, em gestão anterior.
Segundo ele, em sua administração, houve tentativa de negociação para encerrar a disputa judicial, mas o acordo não foi concretizado.
Apesar da decisão judicial, o advogado Felipe Morais Matta, que atua nas áreas de leilões e direito imobiliário, explica que a realização da venda ainda não é inevitável. “Ainda há possibilidades jurídicas para que o clube resolva a dívida e evite a perda do patrimônio”.
Entre as alternativas, segundo o especialista, estão a quitação da dívida e a venda particular autorizada pela Justiça. “Clubes também podem recorrer ao Regime Centralizado de Execuções ou à recuperação judicial para reorganizar todas as suas dívidas juntas e evitar penhoras individuais”.
A Justiça nomeou o leiloeiro Alexandre Buaiz Neto para conduzir o procedimento eletrônico. Segundo ele, ainda não há uma data definida para o leilão, mas a expectativa é de que seja realizado até o fim deste ano.
Buaiz detalhou que será feito um levantamento para delimitar a área que deve ir a leilão. A princípio, ressaltou, o terreno inclui o ginásio Wilson Freitas e a garagem de barcos. “Já temos interessados, inclusive da área da construção”.
A reportagem entrou em contato com os atuais dirigentes do Saldanha, que informaram que “o clube está tomando todas as medidas cabíveis para evitar o leilão da área”.
"Ainda há possibilidades jurídicas para que o clube evite a perda do patrimônio. Entre elas, a quitação da dívida e a venda particular autorizada pela Justiça” Felipe Morais Matta, advogado com atuação em leilões e direito imobiliário
Você sabia?
Em 1931, o Clube de Regatas Saldanha da Gama comprou a antiga edificação do Forte São João. Hoje, o local abriga a Casa do Turismo e um bistrô, sob responsabilidade da Secretaria de Turismo do Estado.
Decisão judicial
Uma decisão da Justiça, da última segunda-feira, determinou o leilão de parte do terreno do Clube de Regatas Saldanha da Gama, no Forte São João, em Vitória.
A decisão da 3ª Vara Cível de Vitória faz parte de uma ação movida em 2014 por um advogado que prestava serviços para o clube, relacionada ao pagamento de honorários advocatícios.
O advogado teve decisão favorável na época.
Com o passar dos anos, o débito aumentou e chegou hoje ao valor atualizado de mais de R$ 375 mil – o que resultou na penhora de parte do patrimônio do clube para garantir o pagamento.
Área que será leiloada
A Justiça determinou o leilão de uma área de 8.282 metros quadrados, localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes.
Segundo o leiloeiro nomeado, Alexandre Buaiz, a princípio, a área inclui o ginásio Wilson Freitas e a garagem de barcos do clube. Um levantamento ainda será realizado para delimitar o espaço.
Valor do imóvel
A área foi avaliada judicialmente em R$ 13 milhões, devido às condições de deterioração do imóvel. O avaliador atestou que o ginásio poliesportivo encontra-se interditado, a garagem para barcos apresenta estrutura comprometida e os vestiários estão em estado precário.
O clube contestou o valor, alegando que o imóvel poderia alcançar R$ 110 milhões. A Justiça, porém, rejeitou o pedido de nova avaliação.
Como será o leilão?
O procedimento será eletrônico, em duas etapas. Na primeira, o lance mínimo será de R$ 13 milhões.
Caso não haja arrematação, o imóvel poderá ser vendido na segunda etapa por, no mínimo, R$ 6,5 milhões (50% da avaliação judicial).
Ainda não há data definida. O leiloeiro Alexandre Buaiz Neto informou que pretende realizar o procedimento até o fim deste ano.
Proposta de venda
Em 2025, o Saldanha da Gama informou que chegou a receber uma proposta de R$ 92 milhões, apresentada por representantes de uma igreja, por uma área de 11 mil metros quadrados, que compreendia o ginásio e a garagem dos barcos de remo. A negociação, no entanto, não foi à frente diante de questionamentos sobre a formalização da proposta.
Tentativa de evitar o leilão
A atual diretoria informou que “o clube está tomando todas as medidas cabíveis para evitar o leilão da área”.
Fonte: Especialistas, decisão judicial e pesquisa A Tribuna.
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