ES registra mais de 12 mil queixas por causa de barulho em 2026; Vitória lidera
Vitória é a cidade com o maior parte número de registros; bares e festas em residências lideram os motivos das denúncias realizadas
O barulho excessivo tem tirado o sossego de moradores da Grande Vitória. Somente neste ano, 12.153 reclamações relacionadas à perturbação do sossego e à poluição sonora foram registradas em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Bares, restaurantes, festas em residências e som alto em veículos estão entre os principais motivos das queixas.
A capital lidera o número de reclamações, com 5.524 registros, seguida de Cariacica (3.287), Vila Velha (1.778) e Serra (1.564 queixas) ao Disque-Silêncio.
Em Vitória, bares, restaurantes e quiosques são os principais alvos das reclamações, concentrando 33,6% dos registros. Na sequência, aparecem residências e condomínios (15,7%), veículos e caixas de som portáteis (9,6%).
Os bairros com maior número de queixas são Jardim Camburi, responsável por 15% dos registros, Jardim da Penha (12,3%) e Centro (7,3%).
O subsecretário de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, André Có, explica que o município mantém equipes de fiscalização disponíveis 24 horas por dia para atender às denúncias.
Segundo ele, as reclamações podem ser feitas pelo telefone 156, pelo site da prefeitura ou pelo aplicativo Vitória Online.
Após o acionamento, os fiscais vão ao local para verificar a ocorrência e realizar as medições dos níveis de ruído. “Quando a irregularidade é constatada no local, o auto já é emitido, e o responsável tem direito a apresentar sua defesa”, explicou.
O subsecretário destaca que o município também realiza operações integradas, com a participação de diferentes órgãos, para intensificar a fiscalização em locais com maior concentração de reclamações. “Conseguimos identificar, dentro do território do município, locais com mais problemas. Com base nisso, planejamos ações integradas”.
Além da aplicação de multas, a prefeitura aposta no diálogo com estabelecimentos comerciais para tentar reduzir os conflitos provocados pelo excesso de barulho.
O subsecretário relata que, somente neste ano, já realizou duas reuniões com responsáveis por estabelecimentos para orientar sobre o cumprimento das regras.
A Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), destacou que o Disque-Silêncio funciona todos os dias da semana.
Em Viana, Disque-Silêncio ganha reforço policial
O combate à perturbação do sossego ganhou reforço policial em Viana. O município passou a contar com uma viatura exclusiva e uma equipe especializada de policiais militares para atuar nas fiscalizações do Disque-Silêncio, principalmente durante a noite e nos fins de semana.
A novidade faz parte de um convênio firmado entre a Prefeitura de Viana, o Governo do Estado e a Polícia Militar, que prevê a atuação de policiais da reserva remunerada no atendimento às ocorrências.
Segundo o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, tenente-coronel Enoni Erlacher, a mudança busca dar mais segurança às equipes, já que os servidores civis enfrentavam situações de risco durante as fiscalizações.
“À noite e nos fins de semana, as ocorrências são mais complexas. Muitas vezes, envolvem pessoas embriagadas ou com os ânimos exaltados. Os servidores chegavam para fazer a medição do som, pedir para baixar o volume e realizar a notificação, mas acabavam sendo hostilizados”, explicou.
Outra novidade será a atuação preventiva da equipe policial. Em vez de apenas responder às denúncias, os militares também vão patrulhar locais previamente identificados como pontos de maior incidência de reclamações de som alto e perturbação do sossego.
De acordo com o secretário, entre os principais problemas registrados no município estão o som alto em bares, praças públicas, veículos e residências.
“Temos mapeados os bares mais problemáticos e os locais onde essas ocorrências acontecem com maior frequência. A ideia é que os policiais não esperem apenas os chamados. Eles já vão passar nesses pontos, fazendo um patrulhamento preventivo e ostensivo para antecipar o problema”, destacou.
O trabalho também incluirá a fiscalização de eventos autorizados pela prefeitura, para garantir o cumprimento dos horários estabelecidos.
A fiscalização será realizada diariamente, de forma integrada entre as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Defesa Social. Para denunciar, os moradores de Viana poderão acionar o Disque-Silêncio pelo telefone (27) 99967-9873.
Regras dos municípios e como denunciar
Vitória
Reclamações
- 5.524 reclamações chegaram até o Disque-Silêncio este ano;
- As principais reclamações são referentes a bares/restaurantes/quiosques (33,6%), seguidas de residências e condomínios (15,7%), veículo automotor/caixas portáteis (9,6%) e obras/construção civil (7,2%);
- Os bairros com mais queixas são Jardim Camburi (15%) Jardim da Penha (12,3%) e Centro (7,3%).
Regras
- Em relação aos níveis sonoros, em áreas residenciais a tolerância é de 50 decibéis, das 22h às 7 horas, ou 55 decibéis entre as 7h e 22 horas;
- Já nas proximidades de zonas comerciais, são permitidos até 65 decibéis durante o dia e 60 decibéis à noite;
- O serviço Fala-Vitória 156 funciona 24 horas. As denúncias podem ser feitas também no site da Prefeitura ou pelo aplicativo Vitória Online.
Vila Velha
- O Município recebeu 1.778 denúncias de poluição sonora este ano.
- O atendimento às denúncias de poluição sonora é realizado pela Fiscalização Ambiental do Município.
Regras
- O Disque-Silêncio atua nos casos de poluição sonora, que ocorre quando há emissão de som contínua e frequente, acima dos limites permitidos: 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis à noite, medidos com decibelímetro;
- Esse tipo de fiscalização se aplica, por exemplo, a bares, restaurantes, igrejas, boates, serrarias e atividades econômicas em geral;
- Já situações como som de veículos, som alto em residências, festas particulares, algazarra ou barulho pontual e esporádico caracterizam perturbação do sossego, que é uma contravenção penal. Nesses casos, a competência é das forças de segurança, como a Polícia Militar;
- As denúncias de poluição sonora podem ser feitas pelo telefone 162 ou pelo site www.vilavelha.es.gov.br/ouvidoria. Para casos de perturbação do sossego, a orientação é acionar diretamente o 190 da Polícia Militar.
Serra
- Foram recebidas 1.564 reclamações pelo Disque-Silêncio este ano.
Regras
- A fiscalização de ruídos no município é regulamentada pelo Código de Posturas Municipal, que estabelece limites para a emissão de ruídos, independentemente da ocasião;
- As denúncias podem ser realizadas pelos canais oficiais da Prefeitura, por meio da Ouvidoria Municipal e do aplicativo Colab (www.colab.re).
Cariacica
- Neste ano, até o momento, foram registradas 3.287 reclamações.
Regras
- A prefeitura esclarece que os padrões de emissão de ruídos seguem os limites estabelecidos pela NBR 10151;
- O infrator também está sujeito à notificação para adoção de medidas corretivas, interdição da atividade e apreensão dos equipamentos utilizados na infração;
- A população pode denunciar casos de perturbação do sossego por som alto por meio do Disque-Silêncio, pelo telefone 0800-283-9255, que funciona todos os dias;
- As reclamações também podem ser registradas pela Ouvidoria Municipal, por meio do telefone 162.
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