Prefeitura de Cachoeiro suspende estacionamento rotativo e prorroga impostos
Motoristas e motociclistas não vão precisar pagar, provisoriamente, o estacionamento rotativo em Cachoeiro de Itapemirim. A medida começa a valer nesta terça-feira (23) e segue até o final da quarentena, no dia 31 de março.
Pela manhã, a prefeitura já havia anunciado outras medidas para reduzir o impacto econômico causado pelo agravamento da pandemia, como a prorrogação de impostos e taxas.
Em Cachoeiro existem 2.011 vagas destinadas ao estacionamento rotativo, sendo 1.451 para carros e 560 para motos. Os valores variam entre R$ 2 a R$ 2,50 na primeira hora para carros e R$ 0,50 para motocicletas.
Com relação à suspensão do rotativo, a prefeitura informou que o objetivo, com a medida, é proteger tanto a saúde da população quanto dos funcionários da empresa concessionária nesse período de agravamento da pandemia.
O prefeito Victor Coelho informou que a medida já estava sendo estudada e aguardava parecer jurídico uma vez que envolve também a empresa que administra o rotativo na cidade. Em relação às medidas para reduzir o impacto econômico, são seis impostos e taxas que venceriam a partir do dia 15 de abril e foram prorrogados por 90 dias, para o dia 15 de julho.
Além do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), que já havia sido prorrogado, também entram na lista o Imposto sobre Serviços (ISS) de profissionais autônomos e as taxas de localização e funcionamento, sanitária, de anúncio e de produtos de origem animal.
Essas tarifas podem ser pagas com desconto de 10% em cota única ou parcelada em até seis vezes. Antes, podiam ser divididas em até quatro vezes.
A prefeitura suspendeu também por 90 dias diversas cobranças administrativas e judiciais e as datas de validade das certidões negativas de débito. As datas de validade de alvarás de licença para localização e funcionamento e alvarás sanitários foram postergadas por 180 dias.