Ministério Público alerta Estado sobre subnotificação de coronavírus
O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação para que o Governo do Estado passe a adotar os critérios de definição e a notificação de casos suspeitos de coronavírus estabelecidos pelo Ministério da Saúde no dia 3.
“Há uma divergência no que se refere aos casos que devem ser obrigatoriamente notificados pelo Estado ao Ministério. Tal divergência aponta para uma subnotificação dos casos suspeitos no Espírito Santo que são informados ao Ministério”, explicou o MPF.
Ainda segundo o MPF, “a orientação estadual é de que os casos passíveis de notificação obrigatória são aqueles de pacientes portadores de síndrome respiratória aguda grave e de pessoas com sintomas respiratórios nas seguintes situações: pacientes hospitalizados, gestantes, profissionais de saúde, profissionais das forças de segurança, população privada de liberdade e portadores de comorbidades como diabetes, hipertensão, doença hepática, entre outras”.
Já a orientação do Ministério da Saúde é mais abrangente e não estabelece os critérios adotados no Estado, conforme o MPF.
A recomendação destaca que, além de passar a adotar os critérios do Ministério, o Espírito Santo também deve determinar a apuração dos números de casos suspeitos de Covid-19, conforme definição operacional vigente do governo federal, que não tenham sido notificados.
O Estado tem o prazo de 72 horas para informar se irá cumprir a recomendação, que foi foi assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Elisandra de Oliveira Olímpio; pelo procurador-chefe do MPF/ES, Edmar Gomes Machado; e pelos procuradores da República Alexandre Senra, Carlos Fernando Mazzoco e Paulo Guaresqui.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foi procurada pela reportagem, mas não respondeu à solicitação até esta publicação.