Mais uma cidade capixaba decreta lockdown e proíbe até circulação de ônibus
Mais um município capixaba decidiu decretar lockdown para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), nesta terça-feira (23). Água Doce do Norte, que faz divisa com Barra de São Francisco, também determinou, por cinco dias, toque de recolher para toda a população e o fechamento geral do comércio, inclusive supermercados e farmácias.
Assim como a decisão da prefeitura de Barra de São Francisco, anunciada no início da noite desta terça (23), o decreto de Água Doce do Norte, assinado pelo prefeito Abraão Lincon Elizeu, também começa nesta quarta-feira (24) e vai até às 6 horas da manhã da próxima segunda (29).
No entanto, diferente da outra cidade, o prefeito Abraão Lincon também suspendeu o transporte intermunicipal e municipal (ônibus) coletivo no município de Água Doce do Norte.
As farmácias e supermercados só vão poder funcionar por meio de delivery e, junto com todos os outros comércios, devem manter fechados todos os acessos do estabelecimento e estão proibidos de atender clientes dentro ou na porta do local, com ou sem horário marcado.
Sobre o toque de recolher, o decreto também diz que é proibida a circulação e permanência da população em espaços públicos a partir das 20 horas até às 6 horas da manhã.
Enquanto o decreto estadual permite o funcionamento de 24 serviços, listados como essenciais, apenas quatro vão poder funcionar nesse período de cinco dias, no município de Água Doce do Norte. São eles:
- Assistência à saúde, incluindo serviços médicos e hospitalares;
- Serviços públicos considerados essenciais, de acordo com manifestação do Chefe do Poder Executivo Municipal;
- Assistência social e atendimento à população em situação de vulnerabilidade;
- Serviços funerários.
Para conseguir implementar a medida extrema, a prefeitura explica vai solicitar, a Renato Casagrande, auxílio de força da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.
Além disso, o decreto determina que o descumprimento das determinações "importará em responsabilidade civil, penal e administrativas dos infratores, podendo os mesmos responder por crime contra a saúde pública e contra a administração pública em geral".
"A fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis pela infração das medidas dispostas neste Decreto será realizada pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, juntamente com a Vigilância Sanitária Municipal", diz outro trecho do documento.
Água Doce do Norte registrou, até esta terça-feira (23), 572 casos confirmados de Covid-19 e 25 mortes pelo vírus. A taxa de letalidade (quantas pessoas adoecem e morrem) no município é de 4,4%. Na região Norte, a taxa de ocupação de leitos de UTI já está em 96,97% e 84,71% de enfermaria.