Academias, bares e restaurantes vão ter de exigir vacinação
Estabelecimentos serão obrigados, segundo o governo do Estado, a cobrar o passaporte da vacina, sob pena de multa.
O passaporte de vacinação contra a covid-19 deverá ser cobrado por bares, restaurantes e academias de todo o Espírito Santo, independentemente da classificação em que se encontram as cidades no mapa de risco, a partir de segunda-feira, dia 31.
Em caso de descumprimento, é possível que uma multa seja aplicada aos estabelecimentos, com valores entre R$ 5.649 e R$ 564.900, segundo fontes ouvidas pelo jornal A Tribuna. As novas regras serão publicadas hoje, no Diário Oficial.
A medida foi anunciada ontem, durante uma reunião do governo do Estado e representantes de diferentes setores econômicos.
O passaporte da vacinação será uma exigência para todos os setores em que a pessoa tem de tirar a máscara para consumir uma bebida ou comida. Já é uma exigência para shows e eventos, mas não era para restaurantes e bares”, explica o governador Renato Casagrande.
Dessa forma, acaba a restrição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos, como é o caso de Vila Velha e da Serra, que, atualmente, estão classificadas no risco moderado para a doença.
Qualquer outro local em que as pessoas precisem retirar a máscara, a exemplo de padarias, lanchonetes e restaurantes dentro de shoppings – mas que não estejam na praça de alimentação –, também deverão cumprir a exigência.
Caso os estabelecimentos sejam abertos, ou seja, difíceis de controlar o acesso, a cobrança do passaporte será realizada somente através de ações educativas, com a participação do Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária.
Em relação aos eventos sociais, esportivos, shows e afins, os estabelecimentos no risco baixo deverão respeitar o limite de público de 50% da capacidade do espaço e de 1.200 pessoas em locais fechados. Nos abertos, é cobrada apenas a capacidade de 50%.
Já nos municípios classificados no risco moderado, fica limitado o público a 1.200 pessoas em locais fechados e 2 mil pessoas nos abertos, respeitando a ocupação de até 50% da capacidade do local.
O governador informou também que, caso o cliente se recuse a apresentar o comprovante, sua entrada será negada.
"É o que está previsto no termo de compromisso assinado. E temos nossa fiscalização, que estará atuando", frisou.
Ele destacou ainda que, segundo análises das equipes técnicas do governo, o pico da pandemia no Estado acontecerá mês que vem.
Multa pode chegar a R$ 564 mil
Novas exigências
Bares, restaurantes e academias de todo o Estado, independentemente da classificação em que se encontram as cidades no mapa de risco, deverão começar a exigir o comprovante de vacinação para os clientes.
Outros locais em que as pessoas precisem retirar a máscara, a exemplo de padarias, lanchonetes e restaurantes dentro de shoppings – mas que não estejam na praça de alimentação –, também deverão cumprir a exigência.
O pedido do comprovante de vacinação só não será cobrado em lojas comerciais, pois nesses locais o uso de máscara é obrigatório, segundo informou o governador Renato Casagrande.
Nos municípios classificados no risco moderado do mapa de risco, como Vila Velha e Serra estão hoje, não haverá mais as restrições de horários dos bares e dos restaurantes.
As exigências passaram a valer como orientação ontem, mas entrarão em vigor, mediante decreto, a partir da próxima segunda-feira, dia 31.
Descumprimento
Em caso de descumprimento, é possível que uma multa seja aplicada aos estabelecimentos, com valores entre R$ 5.649 e R$ 564.900. Há o risco, inclusive, do local ser interditado.
Fonte: Governo do Estado e Pesquisa AT.
*Com colaboração de Maria Fernanda Conti