Agenda 2030 da ONU e objetivos de desenvolvimento sustentável

César Albenes de Mendonça Cruz é docente e pesquisador do Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Emescam |  Foto: Divulgação

Foram definidos em 2015 os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados na 70ª Assembleia Geral da ONU. A ocasião reuniu representantes de 193 países-membros das Nações Unidas para adoção da agenda global “Transformando o nosso Mundo: a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030”, com vistas à erradicação da pobreza e ao desenvolvimento ambiental, social e econômico, em escala global, até 2030.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, ou Agenda 2030, como ficou conhecida, é fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo, para criar um modelo global de combate à pobreza, de promoção da prosperidade e do bem-estar para todos, de proteção do meio ambiente e de combate às mudanças climáticas.

Dessa forma, pode-se considerar os 17 ODS como sucessores dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – traçados de 2000 a 2015). Os ODS são mais amplos e abrangem áreas diversas e interligadas, como o combate à pobreza e à fome; a eliminação das desigualdades; o acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade e ao bem-estar; o acesso à educação de qualidade; a criação de emprego digno e de renda; o crescimento econômico; a sustentabilidade energética e ambiental; a conservação e a gestão dos oceanos e das florestas; e a promoção de instituições eficazes e de sociedades estáveis.

Assim, o documento “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” pretende direcionar, de forma coordenada, as ações da comunidade internacional, com vistas a tornar o mundo sustentável e resiliente até 2030.

Os ODS, para além de preencherem as lacunas deixadas pelos ODM, visam a aumentar significativamente o nível de ambição para o desenvolvimento. Nesse sentido, a Agenda 2030 tem como lema principal “não deixar ninguém para trás”, uma meta ousada e que depende da interação entre diferentes fatores e atores sociais.

Para tanto, faz-se necessária a construção de uma agenda global para garantir que as políticas para o desenvolvimento alcancem todas as pessoas, independentemente de gênero, raça, cor, etnia, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição.

Nesse contexto, em termos ambientais, há o desafio da institucionalização de padrões de produção e consumo responsáveis, de modo que não afetem negativamente a sustentabilidade do planeta e não coloquem em risco os ecossistemas.

Dessa maneira, a Agenda 2030 propõe uma ação global contra as mudanças climáticas e a favor da preservação dos oceanos e das florestas. Além disso, no âmbito econômico, é preciso promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos e todas.