O Brasil está vivendo um sistema de parlamentarismo disfarçado?
Confira a coluna desta segunda-feira (24)
Desde a Proclamação da República em 1889, o Brasil adota o regime presidencialista, mas, com o tempo, o Congresso Nacional tem ganhado crescente protagonismo, desafiando essa estrutura. Composto por 513 deputados e 81 senadores, o Legislativo tem influenciado cada vez mais na alteração de leis, aprovação de medidas e definição da agenda política nacional.
Nos últimos anos, o Congresso tem se tornado decisivo, com bancadas fortes e parlamentares se tornando protagonistas nas discussões nacionais. Exemplos disso incluem os pedidos de impeachment baseados em acusações de crimes fiscais, como gastos bilionários em projetos sociais, o que pressiona constantemente o Executivo.
Com o fortalecimento dessas bancadas, o Congresso tem se posicionado como um "poder moderador". Durante a tramitação de reformas, a oposição e as alianças entre partidos influenciaram as ações do governo. O presidente, por sua vez, precisou negociar com os parlamentares para garantir a governabilidade e aprovação de suas pautas.
Esse crescimento do Congresso vai além da aprovação de leis e reflete sua capacidade de definir prioridades e condicionar o Executivo. Grupos como o agronegócio, o centrão e outros blocos parlamentares têm sido fundamentais na agenda política, influenciando os rumos do governo.
Assim, a ideia de um Brasil presidencialista é cada vez mais desafiada. Embora o presidente ainda tenha a última palavra em muitas questões, o Congresso exerce forte influência no cenário político. A articulação política tornou-se essencial, e o presidente precisa de habilidades excepcionais para garantir a implementação de suas propostas.
O desafio do atual e do próximo presidente será se adaptar a essa nova configuração, em que o Congresso tem papel decisivo. Com um Legislativo forte, o presidente precisará construir pontes com diversas bancadas para garantir apoio e governabilidade, o que pode exigir concessões nem sempre atendendo ao interesse público, mas inevitáveis para manter o poder político.
A relação com o Congresso exige uma habilidade política refinada, em que a negociação e o diálogo são cruciais. Os próximos presidentes terão que lidar com a pressão de um Congresso que, além de ser um poder legislativo, se consolidou como ator central na definição do futuro político e econômico do Brasil.
Portanto, o Brasil vive um cenário em que o Congresso Nacional se tornou o centro das decisões políticas. O Executivo, embora essencial, precisa lidar com a força do Legislativo para garantir que suas pautas sejam aprovadas e implementadas. O futuro do país dependerá dessa articulação entre os poderes, e os desafios para o Executivo estarão centrados na capacidade de negociar e articular com os parlamentares.
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